Justiça

Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira, uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Herman Benjamin não identificou urgência para expedir uma liminar.

Ação pede paralisação imediata do empreendimento e suspensão de licenças, além de preservação de vegetação protegida e do patrimônio histórico.

Relatos de fontes próximas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto já foi motivo de conversa entre ele e Lula, sem nenhuma definição por enquanto.

Indiciados em outubro de 2023, os nove oficiais foram acusados de crimes de privação ilegal da liberdade, abuso de poder e agressão qualificada por terem detido as vítimas sem mandado judicial e as terem submetido a tratamento cruel.

Acusado de conspiração e sedição, fundador do jornal Apple Daily pode ser condenado à prisão perpétua. Processo se tornou um símbolo da transformação política e jurídica vivida no território.

O pedido das autoridades também vale para o restabelecimento da energia “em todas as demais unidades consumidoras afetadas desde 9 de dezembro”.

O PL estabelece que, quando os crimes de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático e de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, deverá ser aplicada somente a pena mais grave.

Jornal alega que as novas restrições de reportagem do Departamento de Defesa infringiam os direitos constitucionais de jornalistas.

A mulher, que trabalhava como lanterninha na casa de ópera, foi demitida após gritar, em serviço, "Palestina livre”.

A deputada do PL está presa na Itália após fugir do Brasil para não cumprir uma condenação por invasão ao sistema do CNJ.

Essa parcela da população também tem 43% menos chances de receber oferta de transação penal do que os brancos.

Atriz conseguiu, em abril deste ano, anular contrato de exclusividade vitalício firmado quando tinha apenas 11 anos.

Entre os acusados estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, além de técnicos que trabalhavam na unidade em que houve a contaminação das cervejas com insumos industriais tóxicos. 

Neste sábado, a Justiça libertou um dos setes suspeitos presos no início da semana por falta de provas.

Delator da trama golpista, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a utilidade da colaboração para o esclarecimento do caso.

A decisão, unânime, partiu da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

A Justiça obrigou a gestão de Tarcísio de Freitas a retirar entulhos que ainda ficaram dentro da comunidade até a mesma data e a dar continuidade a esse serviço também depois, com o acúmulo resultante das demais estruturas derrubadas.

Presa na Itália, a deputada do PL terá de pagar R$ 20 mil após promover publicações machistas que, no entendimento da Justiça, não são protegidas pela imunidade parlamentar.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro havia pedido, em maio deste ano, a condenação de todos os acusados após ouvir mais de 40 testemunhas.