Justiça

Epstein, que se ‌suicidou em uma prisão de Manhattan em ‌2019, havia sido condenado em 2008 por solicitar prostituição de ⁠uma menor de idade.

Rebecca Passler foi flagrada em um exame pouco antes do início do megaevento

As operações do ICE nos Estados Unidos, marcadas por abusos e violência, têm motivado intensos protestos.

Por Ricardo Gouveia – Ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Esdras Dantas integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF).

A paralisação foi concedida a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira, dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho.

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Justiça proibiu Agostina Páez de deixar o Brasil enquanto investigação não é concluída.

Yoon Suk Yeol foi acusado de obstrução de Justiça e abuso de poder ao decretar lei marcial em dezembro de 2024. Em outra ação, promotores pedem pena de morte por insurreição.

Segundo a Corte, a Lei 13.869/2019 estabeleceu um novo marco temporal para o cumprimento dos mandados em domicílio.

A acusação veio à tona após a publicação de uma investigação da emissora norte-americana ‘Univisión’ e do site espanhol ‘elDiario.es’.

Segundo a decisão judicial, o empresário permanecerá sob custódia por um período de três meses, em decorrência do risco de fuga, apontado pelo Ministério Público.

Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira, uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Herman Benjamin não identificou urgência para expedir uma liminar.

Ação pede paralisação imediata do empreendimento e suspensão de licenças, além de preservação de vegetação protegida e do patrimônio histórico.

Relatos de fontes próximas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto já foi motivo de conversa entre ele e Lula, sem nenhuma definição por enquanto.

Indiciados em outubro de 2023, os nove oficiais foram acusados de crimes de privação ilegal da liberdade, abuso de poder e agressão qualificada por terem detido as vítimas sem mandado judicial e as terem submetido a tratamento cruel.

Acusado de conspiração e sedição, fundador do jornal Apple Daily pode ser condenado à prisão perpétua. Processo se tornou um símbolo da transformação política e jurídica vivida no território.

O pedido das autoridades também vale para o restabelecimento da energia “em todas as demais unidades consumidoras afetadas desde 9 de dezembro”.

O PL estabelece que, quando os crimes de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático e de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, deverá ser aplicada somente a pena mais grave.