Justiça

Para o desembargador, a ação dos agentes “foi excessiva, desarrazoada e incompatível com os limites legais da função de vigilância”.

Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo.

A sentença, de primeira instância, que estabeleceu o valor em R$ 8 mil, é de novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa.

A absolvição foi confirmada nesta quinta-feira pelo anúncio da Promotoria suíça, que confirmou que não pretende recorrer da decisão que inocentou a dupla.

Zambelli está detida da Itália desde julho, após fugir do Brasil, para tentar escapar de uma condenação a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça.

O laudo comprova que ela pode seguir detida na Itália ou ser enviada ao Brasil sem riscos à saúde.

Ordem determina paralisação de obra de ampliação de prisão e suspende transferência de detentos. Juíza federal acata pedido de ambientalistas que entraram com ação devido a riscos do projeto para a natureza.

Residência de luxo fica no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, que abriga diversos condomínios de alto padrão.

O homem é um dos envolvidos em tumulto registrado em 2024, antes de uma partida contra o Botafogo; cabe recurso.

Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba. A decisão da Justiça cita descumprimento do Acordo Nacional dos Radares, assinado em 2019, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.

Kim Keon Hee, esposa do ex-presidente Yoon, é acusada de suborno, fraude em ações e tráfico de influência. Seu marido, que sofreu impeachment após tentativa de autogolpe, está preso desde julho.

Uribe, que governou a Colômbia de 2002 a 2010, é o primeiro ex-presidente a ser condenado criminalmente na história da Colômbia.

A Eagle deve ao clube carioca o equivalente a US$ 27,2 milhões (R$ 152 milhões), segundo o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres.

Sentença reafirma controle federal sobre o Alto Corcovado e nega à Igreja direito de propriedade sobre terreno do monumento.

O TJ-SP afastou a responsabilidade do hospital no caso e rejeitou também um pedido de ressarcimento de gastos em instituição particular.

A mobilização é parte da construção da Segunda Marcha Nacional das Mulheres Negras, marcada para novembro, que celebrará os dez anos do histórico ato de 2015, em Brasília.

Mais de 147 mil segurados com ações previdenciárias ganharam direito a RPVs liberadas em junho e poderão sacar valores de até R$ 91 mil.

O assassinato, em 2020, motivou uma série de protestos no país; governo Trump queria a absolvição do ex-agente.

A declaração ocorre após carta enviada por Trump ao governo brasileiro, na qual a Casa Branca ameaça impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, caso Bolsonaro seja condenado. A mensagem foi considerada “desaforada” por Lula, que rechaçou a tentativa de interferência estrangeira nos assuntos internos do Brasil.

Decisão do TJ do Rio suspende lei estadual que tirava da gestão municipal a passarela do samba.