Justiça

Na decisão, o juiz determinou que Cipriano ficará liberado para sair às ruas das 6 da manhã às 20h, e, depois desse horário, deverá estar em casa. A medida vale também para os fins de semana e feriados.

Os magistrados seguiram o posicionamento do relator, Francisco Falcão, que alegou que não havia necessidade de que a justiça brasileira determinasse a tradução do processo, porque a ação na Itália foi acompanhada pela defesa de Robinho.

Tribunal acolheu pedido de liminar de deputados e vereador do Psol, pedindo a imeadiata adesão ao programa nacional de livros didáticos. Tarcísio e seu secretário de Educação, o empresário Renato Feder, tiveram de recuar.

Na data, advogados do republicano e promotores devem comparecer ao tribunal para determinar como as evidências serão usadas no caso.

Flávio Dino disse, ainda, que “temos a demonstração cabal da autoria e, por isso, houve um avanço qualitativo muito importante decorridos cinco anos desses terríveis homicídios. Com isso, abre-se uma nova avenida, um novo patamar que se destina à identificação dos mandantes, dos autores intelectuais e dos motivos”, salientou.

Nesta primeira data, o juiz Ricardo Augusto Ramos irá começar a coletar depoimentos de acusação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que, ao todo, foram arroladas 52 testemunhas no processo. Após a etapa de instrução, vem a fase de interrogatórios.

Segundo o secretário, a ação do último sábado é uma continuidade do trabalho que já vem sendo feito por dois distritos policiais na área da Cracolândia. “De janeiro até aqui o aumento da produtividade operacional está em cerca de 50% no número de prisões.

O plano propõe diferentes alternativas para os credores de acordo com a sua categoria e de que maneira preferem assumir as perdas com o não pagamento das dívidas pela Light.

Um dos convocados a prestar depoimento foi o empresário Juan Carlos Blumberg, que havia entrado no partido La Libertad Avanza, mas abandonou a sigla acusando Milei de "transformar a política em um negócio".

Tribunais julgam ações movidas contra as fabricantes Biontech e Astrazeneca por problemas de saúde alegadamente causados por seus imunizantes. Há mais de 200 pedidos de indenização do tipo pendentes na Justiça do país.

Na manhã desta quinta-feira, a página postou uma imagem com a frase "Estamos Juntos com Bolsonaro! Ajude-nos Doando". A publicação também trazia um código QR, que deveria ser escaneado para que as doações fossem feitas.

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho.

A chacina ocorreu em 11 de novembro de 2015, na região da Grande Messejana, próxima à Fortaleza, quando 11 pessoas foram mortas, três sofreram tentativa de homicídio e quatro foram vítimas de tortura.

De acordo com o MP, o clube não tomou as providências necessárias para coibir a violência e garantir a segurança dos participantes do espetáculo em São Januário, tendo ocorrido atos generalizados de violência.

Por Rui Martins - Pode parecer incrível, porém, mesmo nessa questão de processos após a derrota nas eleições, ocorre uma nova coincidência: a condenação de Trump antecederia de uma semana a provável decisão do STF de tornar Bolsonaro inelegível.

As imagens das câmeras corporais dos policiais que atuaram na ocorrência foram inseridas no inquérito e estão disponíveis para consulta pelos órgãos legais, segundo informações da SSP. A Polícia Militar (PM) afastou das atividades operacionais seis agentes envolvidos.

A punição foi dada tomando como base o artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que proíbe “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. 

As ações, que têm conteúdo semelhante, foram movidas pelo PL do Paraná e pela federação formada por PT, PV e PCdoB. A decisão era esperada pelos partidos. O relator também autorizou pedidos de informações e documentos a outros partidos políticos, como Podemos e União Brasil.

A tecnologia implementada nas portas reconhecia a presença humana e identificava a quantidade de pessoas que passavam e olhavam para a tela, com objetivo de identificar emoção (raiva, alegria, neutralidade), gênero e faixa etária.