Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2024

Dino marca posse no STF para fevereiro e encaminha sucessão no ministério

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Quinta, 14 de Dezembro de 2023 às 19:06, por: CdB

Lula, segundo bastidores do Palácio do Planalto, tende a optar inicialmente por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, para substituir o novo integrante do STF. Ainda de acordo com interlocutores do Planalto, o presidente tem avaliado uma lista de possíveis substitutos, mas nenhum atendeu até agora aos critérios do presidente.


Por Redação - de Brasília

Ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador licenciado Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro. A data foi marcada na manhã desta quinta-feira, no encontro com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, Dino foi conversar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para encaminhar a sucessão no Ministério.

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O secretário-executivo do Ministério da Justiça é possível substituto de Dino


Lula, segundo bastidores do Palácio do Planalto, tende a optar inicialmente por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, para substituir o novo integrante do STF. Ainda de acordo com interlocutores do Planalto, o presidente tem avaliado uma lista de possíveis substitutos, mas nenhum atendeu até agora aos critérios do presidente.

De propósito, Lula deixou o assunto para depois da sabatina, realizada na véspera na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como forma de ganhar mais tempo para avaliar o conjunto dos fatos, embora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), seja favorável à demissão de Dino, nas próximas horas, com a permanência de Cappelli, homem de total confiança do atual ministro, no cargo.

 

Trânsito


Mesmo entre os aliados mais próximos, o presidente tem evitado conversar sobre a sucessão de seus ministros, mas muitos avaliam que haverá uma série de mudanças nos próximos dias.

Dino foi escolhido para o STF, segundo apurou o CdB, por seu currículo invejável e pela história política que ambos desenvolveram ao longo de décadas. Ex-militante petista (filiado ao PT entre 1897 e 1994), Dino passou a acompanhar Lula desde o final dos anos 1980, no início da sua carreira política. Sempre foi crítico da Operação Lava Jato e mostrou sua lealdade em mais de uma oportunidade.

Até agora, Lula tem um perfil para a pasta da Justiça, mas não fechou em torno de um nome específico. O CdB apurou, também, que o presidente visa alguém da área do Direito, mas que disponha de trânsito político. Até agora, os três nomes mais cotados; além de Cappelli, são a ministra do Orçamento, Simone Tebet (MDB) e o advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias.

 

Nas redes


A decisão do presidente, no entanto, tende a ocorrer nos próximos dias. Por enquanto, o governo tem concentrado esforços na aprovação das pautas econômicas, no Congresso.

Na véspera, o nome de Flávio Dino foi aprovado por 47 senadores, com 31 votos contrários, para ocupar o cargo de ministro do STF. Dino foi indicado pelo presidente no fim de novembro para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O nome de Paulo Gonet também foi aprovado para ocupar a Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários. Ele assume o cargo no próximo dia 18.

Nas redes sociais, a aprovação de Flávio Dino entre os senadores foi comemorada por seus pares desde as primeiras horas desta quinta-feira. Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, em mensagem na rede X, ex-Twitter, afirmou que Flávio Dino e Paulo Gonet, são “homens de inquestionável conhecimento jurídico” e que “farão um grande trabalho na defesa de nosso Estado Democrático de Direito, garantindo a estabilidade de instituições construídas com tanto esforço pelo povo brasileiro e seus representantes”.

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