Justiça

A pena imposta ao réu era de um ano dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto, mas posteriormente foi convertida em sanções restritivas de direitos.

Em nota, a pasta informou que a iniciativa “busca modernizar a atuação das forças de segurança brasileiras, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos”.

Por Jam Varela - O uso distorcido da pena de multa escancara um sistema que cobra dos pobres para sustentar a máquina, em nome de uma justiça que não se cumpre.

Esta é a segunda decisão na semana nos Estados Unidos que favorece empresas desenvolvedoras de IA.

O crime ocorreu em 2022, dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Mais de 200 imigrantes venezuelanos estão detidos na prisão salvadorenha de segurança máxima acusados, sem provas, de serem membros do grupo criminoso Tren de Aragua.

A decisão determina ainda que a prefeitura se abstenha de impor a medida a estabelecimentos públicos ou privados e de aplicar as penalidades previstas na nova Lei Municipal.

Por seis votos a três, a Suprema Corte confirmou a legislação do Tennessee que proíbe tratamentos hormonais, bloqueadores de puberdade e cirurgia de transição de gênero.

De acordo com as investigações, os alvos atuam em uma organização criminosa responsável pela distribuição de drogas e controle territorial armado da comunidade.

Débora tornou-se notória ao escrever a frase: ‘Perdeu, mané’ na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do Supremo, durante a invasão do prédio em Brasília.

Zambelli foi condenada em maio deste ano a 10 anos de prisão, perda do mandato parlamentar e ao pagamento de R$ 2 milhões em indenização, após ser considerada culpada por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O documento judicial de duas páginas impede a implementação da restrição assinada por Trump na última quarta-feira, medida classificada pela instituição como "retaliatória".

Estudante do Ensino Médio foi preso quando dirigia o veículo do pai. Ação dos agentes motivou protestos em Massachusetts. Governadora também pediu liberação do jovem.

A Justiça alemã suspeita que Christian Brückner teria matado a garota. Maddie, de 3 anos, desapareceu do apartamento onde passava férias com os pais, que jantavam em restaurante muito próximo.

Marcelo Gomes da Silva, de 18 anos, foi detido por engano a caminho do treino de vôlei. Alvo da operação era seu pai, que permanece foragido.

Um dos ídolos da história recente do Palmeiras, Dudu entrou em rota de colisão com a presidente depois de ter anunciado acerto com o Cruzeiro, ainda em meados de 2024.

A defesa buscava a transferência de seu cliente a um presídio estadual no Amazonas, sob o argumento de que a manutenção no sistema federal viola princípios como o da dignidade da pessoa humana.

A magistrada foi afastada do processo por ter participado de um documentário não autorizado sobre o caso, tanto que imagens feitas sem autorização dentro do tribunal.

O influenciador havia sido convocado para falar sobre seu envolvimento com a plataforma Blaze.

A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).