Rio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2025

Justiça

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Justiça decreta prisão preventiva de 82 torcedores detidos por brigas 
10/02/2025, 15:17
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que foram realizadas audiências de custódia de 82 torcedores presos, maiores de idade. Todos tiveram a prisão em flagrante convertida em provisória.

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Calor leva Justiça a adiar início das aulas no Estado gaúcho
10/02/2025, 13:48
A previsão inicial era de que o ano letivo começasse nesta segunda-feira. Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.

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Justiça dá 72 horas para prefeita justificar troca de carnaval por festival gospel
04/02/2025, 12:45
A decisão foi anunciada pela prefeita Flavinha Cunha (PL) que iria desembolsar R$ 605 mil com os shows religiosos. Ao fazer o anúncio, ela defendeu que seriam quatro dias de ‘muito louvor e adoração a Deus’.

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Justiça penhora bens de Ciro Gomes para pagar honorários de advogados
28/01/2025, 20:36
As acusações levaram o sócio do site, Francisco Emboaba Nogueira, a processar Ciro em 2021, afirmando que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e eram "levianas".

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Justiça mantém a prisão de policial por roubo de armas de clube de tiro
28/01/2025, 14:33
A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo sustenta que Esdras da Silva Endlich, apontado como membro de uma organização criminosa, facilitou o acesso de comparsas ao clube, do qual era sócio.

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Justiça de Alagoas proíbe atividades turísticas na Lagoa Azul, em Maragogi
23/01/2025, 11:52
A medida, anunciada no último 20 de janeiro, atende uma ação do Ministério Público Federal que questionou a legalidade de um decreto municipal de 2022 que permitia visitas e passeios ao local, conhecido como "Caribe brasileiro".

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Justiça de SP valida decreto que proíbe serviço de mototáxi
21/01/2025, 12:48
A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto e a decisão foi a de que o município tem competência para legislar.

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Justiça do Rio interdita camelódromo da Uruguaiana por 30 dias
16/01/2025, 15:14
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, há pendências na regularização do camelódromo desde 2020 e parte das instalações estaria impedida de funcionar.

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Prefeitura de SP tem primeira vitória na Justiça contra 99Moto
16/01/2025, 14:37
O grupo avaliou que o serviço de viagens com passageiros na garupa de motos aumenta os riscos de acidentes e morte no trânsito da capital e pode afetar o sistema de saúde pública.

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Justiça nega prisão preventiva de policial que matou aluno de medicina
15/01/2025, 12:03
A decisão da juíza Luciana Scorza, divulgada no fim da tarde de terça-feira, considerou que o soldado da PM é réu primário, tem residência fixa e não tentou interferir nas investigações.

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Justiça decreta prisão de segundo envolvido em ataque a assentamento do MST
13/01/2025, 13:09
O ataque matou três pessoas e deixou outras cinco feridas. Dois homens e três mulheres foram levados para o Hospital Regional de Taubaté e o Pronto-Socorro de Tremembé, sendo que uma já foi liberada ainda no último sábado.

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Justiça rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com maconha
09/01/2025, 15:04
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas. A Corte definiu o porte de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para distinguir um usuário de maconha e um traficante.

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Justiça nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica
08/01/2025, 15:02
O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário.

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Justiça da Coreia do Sul emite nova ordem de prisão contra Yoon
07/01/2025, 11:18
O líder sul-coreano permanece escondido na sua casa em Seul, aparentemente sem vontade de responder às perguntas dos juízes sobre a sua breve imposição da lei marcial no país.

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Justiça da Coreia do Sul suspende mandado de prisão contra presidente
03/01/2025, 10:52
Yoon sofreu impeachment após decretar uma lei marcial no dia 3 de dezembro. É a primeira vez que um chefe de Estado sul-coreano em exercício, ainda que afastado do cargo, é alvo de um mandado de prisão.

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Justiça responde a governadores sobre decreto contra violência policial
28/12/2024, 15:15
Em nota divulgada nesta manhã, com a assinatura do ministro Ricardo Lewandowski, a pasta realça que o decreto é um "texto de consenso", construído a partir de um "amplo debate entre o governo federal e representantes dos entes federados.

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Justiça condena Caiado e o torna inelegível para eleição presidencial
11/12/2024, 20:34
Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).

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Justiça de SP nega liberdade a policial que matou homem negro
10/12/2024, 14:21
O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira  para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia.

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Justiça proíbe presidente de sair da Coreia do Sul
09/12/2024, 10:28
Durante audiência parlamentar, um funcionário dos serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido assinada.

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RJ é condenado a pagar R$ 80 mil à mãe de morto na chacina do Jacarezinho
05/12/2024, 13:00
Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes.

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