Lula sempre gostou muito de Lewandoswski, que deixou o STF em abril, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. O nome do ministro aposentado é lembrado há tempos para o primeiro escalão, mas Lula também quer ampliar a conversa com ele, durante a viagem, sobre a conveniência de dividir o Ministério da Justiça e criar a pasta da Segurança Pública.
Por Redação - de Brasília
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Ricardo Lewandowski integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que desembarcou, nesta terça-feira, nos Emirados Árabes. Lewandowski, que participará da 28.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-28), é um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, indicado para a Corte Suprema.
Lula sempre gostou muito de Lewandoswski, que deixou o STF em abril, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. O nome do ministro aposentado é lembrado há tempos para o primeiro escalão, mas Lula também quer ampliar a conversa com ele, durante a viagem, sobre a conveniência de dividir o Ministério da Justiça e criar a pasta da Segurança Pública. Ainda não há acordo sobre essa repartição dentro do governo.
Entre os petistas, os nomes citados para o lugar de Dino são os do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.
Disputa
Dino já teria indicado seu preferido para ocupar o cargo que ocupará até a sabatina no Senado, no dia 13 de dezembro. O secretário-executivo Ricardo Capelli, integrante do comitê que acompanha a execução do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combate ao crime organizado no Rio, foi o nome indicado ao presidente.
Capelli e o PT, no entanto, travam uma disputa de bastidores pelo comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na véspera, a equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad, chegou a colocar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como candidata à cadeira de Dino, sob o argumento de que seria importante ter uma mulher à frente da pasta. Tebet, no entanto, negou que tenha qualquer interesse no cargo.
Ainda nesta manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Lula (PT) determinou que Flávio Dino continue à frente do Ministério da Justiça até sua sabatina no Senado e que escolherá sucessor apenas na volta da viagem ao exterior. Depois, ao voltar ao país, ele ainda vai ao Rio de Janeiro para a cúpula do Mercosul, em 7 de dezembro. A definição sobre o comando da Justiça somente deverá ocorrer, então, após a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— Certamente, a definição sobre o Ministério da Justiça vai acontecer depois dessas missões internacionais. (O presidente) Reforçou para o Flávio Dino que pelo menos durante missão internacional permanecesse no Ministério da Justiça tocando — disse Padilha a jornalistas, após participar de evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Divisão
Padilha acrescentou que ainda não existe discussão sobre desmembramento da pasta em Justiça e Segurança Pública, como defendem alguns aliados e membros do Congresso.
— O presidente não deu mais detalhes sobre qualquer definição de futuro do Ministério da Justiça, não abriu discussão, na medida em que Flávio Dino ainda participa de sabatina do Senado — acrescentou.
A indicação ao STF ocorreu no mesmo dia em que Lula também anunciou sua escolha para a Procuradoria-Geral da República (PGR), com Paulo Gonet. Sua decisão ocorreu após dois meses de espera de aliados e uma costura feita pela aprovação no Senado.
Relator
Após dificuldades do governo em votações importantes no Senado e em meio à forte resistência de parte da oposição contra Dino, Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo e alinhar com integrantes do Senado a aprovação do ministro e de Gonet — que, na visão de membros do Executivo e de congressistas, devem conseguir, sem sustos, maioria de votos.
A sabatina de Dino na CCJ terá como relator o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator. Trata-se de um nome muito próximo ao presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele informou, ainda, que a indicação de Gonet será relatada por Jaques Wagner (PT-BA).