Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por dois terços da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Se a Câmara aprova a proposta e o Senado a altera, ela precisa ser votada na Câmara novamente – ou vice-versa.

Lula negou, de forma definitiva, a intenção de substituir Nísia e afirmou que ela faz parte de sua cota pessoal na Esplanada. Segundo Lula, a ministra da Saúde não integra o rol de ministros ‘trocáveis’.

Pomar foi coordenador-geral campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República em 1989. Nascido em Belém (PA), em 1936, ele era filho de Catarina Torres e Pedro Pomar, militante comunista que foi perseguido pela ditadura de Getúlio Vargas.

A equipe do senador aguardava novas informações do hospital, nesta tarde. “O senador se internou ontem, com um quadro de infecção, depois de passar mal. Quadro estável, evoluindo. Ainda não temos notícias desta manhã”, informou a sua assessoria.

A denúncia, apresentada pela mesa diretora da CPMI ao STF, acusa Cid de ter cometido “acintoso abuso do direito ao silêncio e gravíssimo menoscabo com a sobredita decisão judicial”.

Segundo o relatório, ex-presidentes têm direito, por Lei, a uma estrutura envolvendo até seis servidores para segurança pessoal; além de dois veículos oficiais com motoristas.

A instância retoma agora suas atividades com, ao todo, 34 integrantes. Serão 16 cadeiras para ministros de Estado; além de oito para produtores e usuários de ciência e tecnologia, e nove para representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

Alckmin elogiou, ainda, a forma como a matéria foi aprovada no Parlamento, sem o expediente do “sem toma lá, dá cá”, muito praticado pela Casa ao longo de toda a História do país.

Seus interrogadores têm conhecimento de que são muitos os planos golpistas revelados no entorno do ex-presidente. Não por acaso, o principal auxiliar de Bolsonaro esteve na CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, onde foi questionado sobre outra articulação – dessa vez de militares – para impedir Lula (PT) de assumir seu terceiro mandato.

A expectativa é que as discussões sobre a reforma tributária na CCJ, colegiado pelo qual a reforma já aprovada pela Câmara iniciará sua tramitação no Senado, comecem apenas depois do recesso parlamentar, em agosto, segundo a agência.

Entre os artistas confirmados na viagem estão Wesley Safadão, Bell Marques, Leo Santana, Zé Neto e Cristiano, Dubdogz, Murilo Huff, Eric Land, Marcynho Sensação e Tirullipa. O navio partiu da Flórida, nos Estados Unidos, para seguir até a ilha privativa do cantor, no Caribe.

No depoimento, vazado para a mídia conservadora, Delgatti relata ter sido abordado por Zambelli em setembro de 2022, durante um encontro entre ambos na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, quando as pesquisas mostravam o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente de Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral.

Ainda segundo o parlamentar, “uma das prioridades nossas, do governo... no âmbito do Senado é dialogarmos, sobretudo com o presidente (do Senado Rodrigo) Pacheco, para que nós possamos avançar e ter ainda nesta semana um relator (da reforma tributária)”.

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, que move uma das ações contra Moro no Judiciário, alega o uso indevido, desvio e abuso de poder econômico durante a pré-campanha e campanha eleitoral de 2022.

Após a intensa discussão no grupo, alguns parlamentares favoráveis à reforma consideram a possibilidade de solicitar à Justiça a saída do PL sem ferir a regra de fidelidade partidária. No entanto, eles são minoria na sigla.

Tarcísio de Freitas foi um dos principais defensores da reforma tributária, após negociar as mudanças propostas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A posição do governador, no entanto, foi contrariada publicamente pelo ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL).

Ainda segundo o ministro, foi foram discutidos outros espaços, “mas quero dizer que o governo está absolutamente aberto a discutir a entrada no governo de outras forças políticas”.

Em caso de condenação, uma das hipóteses é uma suspensão mais ampla dos direitos políticos, o que inclui o exercício de funções no PL, por exemplo. Como presidente de honra da legenda, Bolsonaro ganha salário de R$ 41 mil mensais.

Daniela convidou os servidores da pasta para uma reunião nesta tarde, às 17h, quando deve se despedir dos funcionários. Carneiro chegou ao cargo na cota pessoal do presidente, que tem uma “dívida de gratidão” com o casal que o apoiou na campanha em 2022, em uma região dominada pelo bolsonarismo e por igrejas pentecostais.

O caso envolvendo Garcia chegou ao Supremo após o empresário conceder entrevistas à imprensa e relatar que teria sido usado como “agente infiltrado” pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da Operação Lava Jato para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.