Na noite passada, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou suspensa a sessão, que não será retomada na próxima quinta-feira devido ao feriado nacional. Os relatórios foram lidos pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que na próxima semana passará a apresentar o voto.
Por Redação, com BdF - de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará apenas na próxima terça-feira o julgamento sobre supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República, no ano passado. O julgamento começou nesta terça-feira, com manifestação dos advogados e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pela improcedência dos pedidos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na noite passada, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou suspensa a sessão, que não será retomada na próxima quinta-feira devido ao feriado nacional. Os relatórios foram lidos pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que na próxima semana passará a apresentar o voto.
Os partidos pedem, em síntese, a inelegibilidade de Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Souza Braga Netto, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Isso inclui, por exemplo, as frequentes transmissões ao vivo (lives, em inglês) transmitidas pelo ex-presidente, inclusive nos palácios da Alvorada e do Planalto. Em fim de junho, por 5 a 2, o TSE já havia declarado o ex-presidente inelegível por oito anos. A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Delação
O risco de Bolsonaro permanecer inelegível por mais tempo ainda ou mesmo ser preso indefinidamente, no entanto, aumentou nesta quarta-feira com a decisão de a Polícia Federal (PF) investigar o relato do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid de que o então mandatário neofascista atuou diretamente na discussão da elaboração de um decreto golpista para impedir a troca de governo após as eleições de 2022.
Segundo o militar, o ex-presidente pediu alteração em uma minuta de documento que determinava a prisão de autoridades e a realização de novas votações no país. O tentente-coronel fechou um acordo de delação premiada com a PF, homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os fatos constantes na delação começam a ser checados pelos investigadores. Procurada, a defesa de Bolsonaro prefere não comentar, porque não teve acesso à íntegra do processo.
Fontes com acesso ao teor do depoimento, no entanto, relataram à mídia conservadora que Cid contou à PF que Bolsonaro recebeu de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, a minuta de um decreto golpista com várias páginas que delineavam supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo e propunham medidas antidemocráticas. O esboço do documento, segundo Cid, terminava com a determinação de realização de novas eleições e a prisão de autoridades, entre elas o próprio Alexandre de Moraes.
Após ler a minuta, de acordo com o relato de Cid, Bolsonaro pediu para alterar parte da estrutura do texto, mantendo a convocação de novas eleições. Dentre todos os detidos, caso o golpe fosse adiante, apenas Moraes permaneceria preso, a mando de Bolsonaro.