processo

Os autores processaram a Meta em 2023, afirmando que a empresa usou versões piratas de seus livros para treinar o Llama sem sua permissão.

Os políticos suspeitos enfrentam ações que podem resultar na cassação de seus mandatos e inelegibilidade por até oito anos, devido a denúncias de abuso de poder político e econômico; além de uso irregular de meios de comunicação.

A Comissão disse que examinará anúncios políticos e o conteúdo pago publicado pelo TikTok, bem como os sistemas de recomendação da plataforma e os riscos de manipulação.

Na operação original, os agentes da PF buscavam indícios da participação de Bolsonaro no golpe de Estado fracassado em 8 de Janeiro, mas incorporou o documento aos autos do inquérito em que Bolsonaro foi indiciado por tentativas de reverter o resultado das eleições presidenciais.

Decisão veio após o Parlamento Europeu ter rejeitado o resultado das últimas eleições legislativas, que deram vitória ao governo. Paralisação de negociações até 2028 gera protestos no país.

O relatório final do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado passará, então, ao gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR). Assessores próximos ao ministro comentaram com jornalistas que o documento permanecerá sob sigilo.

Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade”.

Irmão de Carla Zambelli, o deputado estadual de São Paulo Bruno Zambelli (PL) disse que a familiar fez um exame de Holter, para monitorar a pressão nos últimos dez dias. O procedimento mostra, ao longo do dia, como a pressão do paciente variou.

A chance de Bolsonaro ser preso antes de encerrados todos os recursos da defesa, no entanto, ainda está em curso. A defesa do ex-presidente nega que ele tenha descumprido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e mantido contato com o presidente do PL,  Valdemar da Costa Neto.

Em 2018, quando o crime ocorreu, Brazão era vereador na cidade carioca. Hoje, ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) ao lado de seu irmão Domingos Brazão, também preso preventivamente. Ambos são acusados de serem os mandantes do crime. 

A ação propõe que Nunes devolva R$ 854,8 mil por supostamente ter recebido R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht por meio de um representante na campanha eleitoral de 2010, quando conquistou uma cadeira no Senado.

Na petição inicial, a defesa da primeira-dama afirma que, em dezembro de 2022, Evangelista foi “além dos limites do direito constitucional à liberdade de expressão”. Ela apresenta provas que demonstram xingamentos publicados por ele em seu perfil e são considerados por ela atentados “contra a honra e contra a imagem” ao propagar, em página pública, ofensas machistas e misóginas.

Assange enfrenta uma sentença de 175 anos de prisão por ter publicado, desde 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA.

Reforma judiciária do partido nacionalista PiS ameaçaria Estado de direito, segundo Comissão Europeia. No entanto, o quadro mudou com a recente eleição do liberal pró-UE Donald Tusk.

As publicações ocorreram durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As sessões passaram a acontecer nesta terça-feira e prosseguirão na quinta-feira e na próxima terça-feira. Os ministros julgam a chapa formada por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto. Em caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá se tornar inelegível pela segunda vez.

Na noite passada, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou suspensa a sessão, que não será retomada na próxima quinta-feira devido ao feriado nacional. Os relatórios foram lidos pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que na próxima semana passará a apresentar o voto.

Chefe do Executivo e candidato à reeleição, Bolsonaro realizava transmissões ao vivo toda quinta-feira, nas dependências dos palácios do Planalto ou Alvorada. Em setembro, Bolsonaro “antecipou a live e anunciou que passaria a tentar realizá-las diariamente, dedicando ao menos metade do tempo para promover candidaturas por ele apoiadas”, escreveu o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves

O processo havia sido instaurado por iniciativa do Ministério Público de Turim, mas os juízes da Suprema Corte declararam o tribunal de Turim incompetente para avaliar o caso.