Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2024

Legendas vão ao STF pedir mais tempo para formar as federações

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Terça, 01 de Fevereiro de 2022 às 12:04, por: CdB

As federações, por sua vez, precisarão obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes das eleições de 2 de outubro, ou seja, em 2 de abril, tempo que a maioria dos partidos considera insuficiente para fechar um entendimento, em nível nacional.

Por Redação - de Brasília e São Paulo
Um dos primeiros temas a serem abordados no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, as federações partidárias ocupam o alto da agenda para o ano que se inicia nesta terça-feira, após o recesso, com uma sessão solene. Em 9 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7021, do PTB, contrário às federações partidárias, autorizou liminarmente a constituição desses institutos.
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Barroso foi eleito para um mandato de dois anos à frente do TSE, que vence pouco antes das eleições
As federações, por sua vez, precisarão obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes das eleições de 2 de outubro, ou seja, em 2 de abril, tempo que a maioria dos partidos considera insuficiente. Na outra ponta, PT, PSB, PV e PCdoB apresentaram, na sexta-feira, também ao TSE, o pedido de ampliação de prazo para a formalização das federações partidárias. As legendas pleiteiam inicialmente a data de 5 de agosto. Os presidentes dos partidos pretendem se reunir com Barroso, que atualmente também preside da corte eleitoral, e expor as dificuldades objetivas para cumprir o prazo até abril.

Acordo em SP

Independentemente das questões jurídicas e formais, os aspectos políticos têm sido objeto de discussões mais complexas. As quatro agremiações se reuniriam na noite desta segunda-feira para conversar sobre aspectos relacionados a funcionamento de uma federação, principalmente o estatuto. A reunião realizada na última quarta-feira entre PT, PSB, PCdoB e PV foi considerada por todos como “muito produtiva, mostrando grande convergência na construção institucional da federação”, segundo a presidente do PT e deputada federal (PR), Gleisi Hoffmann. Não tem havido, entre as legendas, qualquer dificuldades no consenso em torno do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Palácio do Planalto, mas as questões regionais têm sido mais difíceis de resolver. Sobretudo no Estado de São Paulo, onde os ex-governadores Geraldo Alckmin (sem partido) e Márcio França (PSB) e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) aparecem em pesquisas de intenção de voto como candidaturas potencialmente competitivas ao governo paulista. Até o momento, nem PT nem PSB concordam com a retirada de seus respectivos candidatos na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes em nome de um acordo.
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