barroso

Ele passou por uma série de exames e ficou à noite internado. Os resultados ainda não foram divulgados.

De acordo com o blog de Claudio Dantas, a ministra Cármen Lúcia, cujo mandato se encerra oficialmente em 2029, teria mencionado a amigos o desgaste emocional acumulado ao longo de quase duas décadas na Corte.

Dono de um perfil negociador, Messias tem bom trânsito não apenas no Planalto, mas no Congresso e, por conseguinte, no STF.

Durante um evento acadêmico, na noite passada, Barroso declarou que “há um tempo de chegar e um tempo de sair”. Sem confirmar oficialmente sua aposentadoria antecipada, o magistrado ressaltou que sente com “dever cumprido”.

Interlocutores de Lula afirmam que o presidente tem deixado claro que não pretende se antecipar, tanto por respeito a Barroso quanto para evitar especulações prematuras.

Barroso ressaltou que, apesar de ter melhorado boa parte de seus indicadores, o país ainda apresenta crescimento econômico menor nas últimas décadas do que ao longo do século passado.

Barroso lembrou, em sua fala, que o país passou, nas últimas décadas, por dois impeachments; além de períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção.

Em sua fala, Barroso explicou que a resistência dos militares brasileiros em se colocar contra os Estados Unidos foi um fator decisivo para evitar o golpe. Segundo o ministro, os militares não querem "se indispor" com os norte-americanos.

O ministro ainda rejeitou a pressão pela anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Aos alunos, Barroso também comentou as críticas feitas à dosimetria das penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

A declaração ocorre em meio à tentativa da defesa de Bolsonaro (PL) de retirar da Primeira Turma o julgamento do caso em que ele e outras 33 pessoas respondem a processos por tentar a ruptura violenta do Estado democrático e de Direito.

A sessão solene que marca o retorno às atividades jurisdicionais teve início às 14h desta segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva )PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Conforme a decisão, os agentes deverão utilizar o equipamento em "operações de grande envergadura", incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.

As ofertas ocorreram antes do ataque de 8 de janeiro de 2023, quando golpistas tentaram invadir as sedes dos três poderes da República. Barroso afirmou, contudo, que apesar das ofertas, não cogitou viver longe do Brasil.

Segundo Barroso, apesar das ações em curso no STF, os processos permanecem paralisados, à espera de um consenso no Congresso, que até agora não conseguiu avançar em um Projeto de Lei (PL).

Em entrevista à mídia conservadora, nesta manhã, Barroso destacou que a conclusão dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às fake news será um marco da retomada da normalidade democrática no país.

Qualquer plataforma de rede social que opere no Brasil, segundo o magistrado que preside a Suprema Corte, precisará seguir as leis do país. Caso não cumpra às determinações judiciais, será penalizada com multas e impedida de manter-se conectada.

A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira.

O presidente do Supremo enfatizou que, sob a democracia constitucional, há espaço para liberais, conservadores e progressistas. “Só não tem lugar para quem não se disponha a respeitar as regras do jogo e os resultados eleitorais.”

O Supremo tem sido instado a reconhecer a possibilidade de punir as plataformas por permitirem a circulação de posts com teor golpista ou alusão a violência contra determinados grupos sociais, independentemente de decisão judicial.