Rio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2025

STF retoma os trabalhos e deve pautar temas polêmicos

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Segunda, 03 de Fevereiro de 2025 às 17:56, por: CdB

A sessão solene que marca o retorno às atividades jurisdicionais teve início às 14h desta segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva )PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Por Redação – de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta segunda-feira, os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes.

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O ministro Luís Barroso preside o STF e deverá pautar o julgamento de Bolsonaro, o quanto antes

A sessão solene que marca o retorno às atividades jurisdicionais teve início às 14h desta segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva )PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); além de ministros do governo e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

 

Letalidade

Os primeiros julgamentos de 2025 serão realizados a partir de quarta-feira, quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O Supremo já formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá seu voto .

No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Em novembro do ano passado, o Plenário do Supremo iniciou a leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo.

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