A questão sobre Nossa Senhora Aparecida e a perspectiva de julgamento em Plenário, porém, recolocam Fachin no papel de mediador, em um Tribunal dividido em grupos dispostos a levar ataques mútuos a uma sessão pública.
Por Redação – de Brasília
A reunião plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para esta quarta-feira terá, no centro dos debates, os ataques à Nossa Senhora Aparecida, ocorridos nos últimos dias. Em meio à questão religiosa, é possível a retomada do caso Master, causa dos desentendimentos entre os magistrados da Corte.
O pano de fundo concentra-se na decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça, que determinou a imediata remoção de publicações das redes sociais que abordam a intenção de retirar da santa o título de ‘Padroeira do Brasil’. No domingo, a decisão foi revertida pelo ministro Flávio Dino, ao argumentar que não havia “grau de certeza sobre a ilicitude” das postagens e alertou para censura em massa, em violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Na véspera, o ministro Luiz Fux reverteu o processo, ao atender a um pedido da campanha do candidato do PL à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro — ou filho ’01’ como também é conhecido — e restaurou a decisão original de Mendonça, seu aliado político no campo da ultradireita.
Decisões
A questão, no entanto, foi encaminhada ao discernimento do Plenário da Corte, a pedido tanto de Flávio Dino quanto de Luiz Fux. Compete ao presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, acatar ou não o pedido. Fonte próxima ao processo adiantou à reportagem do Correio do Brasil, nesta terça-feira, que Fachin tende a levar a pauta na reunião desta quarta-feira.
Anteriormente, Fachin chegou a cancelar sessões plenárias para evitar novos embates públicos entre os pares. Na semana passada, porém, um julgamento sobre licença-maternidade ocorreu sem sobressaltos e até uniu ministros rivais em um resultado unânime, o que o deixa mais seguro para levar um assunto polêmico ao escrutínio dos ministros.
A questão sobre Nossa Senhora Aparecida e a perspectiva de julgamento em Plenário, porém, recolocam Fachin no papel de mediador, em um Tribunal dividido em grupos dispostos a levar ataques mútuos a uma sessão pública.
Desgastes
Um ministro avaliou, nesta manhã, junto à mídia conservadora, que o assunto deveria ser apreciado somente na semana que vem, após o primeiro turno das eleições. O objetivo seria evitar novos desgastes ao STF, duramente criticado por setores da sociedade civil, na semana crucial para a democracia brasileira.
Outro ministro previu que a análise do caso poderá ser interrompida por um pedido de vista, assim como ocorreu na sessão plenária do dia 15, a pedido de Flávio Dino. Nesse cenário, a liminar de Fux —a mais recente a ser proferida sobre o caso da santa— permaneceria válida até que o processo retornasse à pauta e retiraria das redes sociais os ataques à santa adorada pela absoluta maioria dos brasileiros.
Caso ocorra algo parecido, os ministros Alexandre de Moraes, Dino ou Gilmar Mendes poderiam criar alguma correlação entre os julgamentos do dia e os temas relativos ao escândalo do Banco Master, embora Fachin já tenha advertido que pretende negar pedidos de manifestação que possam suscitar “debates paralelos” sobre o caso.
Grupo do KN
Para tanto, ele se utilizaria do trecho do regimento do STF segundo o qual “nenhum ministro falará sem autorização do presidente”. Os lados adversos no STF sustentam acusações mútuas de atuar com viés político, em que a ala de Mendonça estaria mais alinhada aos interesses da candidatura de ’01′, enquanto a de Dino teria mais convergência com a campanha petista.
Mesmo após o pedido de vista, o debate sobre as agressões à Nossa Senhora Aparecida poderá ir adiante, nas falas dos ministros. A permanência do debate na pauta do dia, todavia, mantém o desgaste à campanha bolsonarista.
Nesta manhã, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou à cena após a decisão de Dino. Em reunião com Fachin, o magistrado chamado de ‘KN’ em diálogos flagrados no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, queixou-se do que considera ser uma interferência indevida de ministros do Supremo no TSE.
