Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2025

Julgamento de golpistas tende a se iniciar no STF, em meados de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aguarda o relatório da PF aguardado no STF para as próximas horas. Após o recebimento, Moraes deve encaminhá-lo imediatamente à PGR, de acordo com o rito processual.

Quinta, 21 de Novembro de 2024 às 20:19, por: CdB

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aguarda o relatório da PF aguardado no STF para as próximas horas. Após o recebimento, Moraes deve encaminhá-lo imediatamente à PGR, de acordo com o rito processual.

Por Redação – de Brasília

Uma vez aceita a denúncia da Polícia Federal (PF) por parte da Procuradoria Geral da República (PGR), o que deverá ocorrer nos próximos dias, o julgamento do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos no golpe de Estado fracassado em 8 de Janeiro, tende a ocorrer entre março e junho do ano que vem. A previsão, apurada pelo canal norte-americano de TV CNN Brasil nesta quinta-feira, tem como fontes assessores do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento sobre o 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aguarda o relatório da PF aguardado no STF para as próximas horas. Após o recebimento, Moraes deve encaminhá-lo imediatamente à PGR, de acordo com o rito processual. A PGR terá 15 dias, após o recebimento do relatório, para decidir se arquiva o caso, apresenta denúncia ou solicita novas diligências. O prazo deverá ser encerrado antes do recesso judiciário, que começa no dia 20 de dezembro.

 

Demandas

Passado o recesso, as atividades do STF serão retomadas em 1º de fevereiro de 2025. Nesse período, Alexandre de Moraes deve iniciar a fase de instrução processual, incluindo oitivas de testemunhas, apresentação de alegações finais e produção de provas adicionais. Depois de concluída a fase de instrução, a PGR será consultada sobre possíveis complementos ou respostas às demandas das defesas. Com isso, o caso estará pronto para ser julgado.

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Embora fontes do STF projetem o julgamento para o primeiro semestre, advogados criminalistas ouvidos pela CNN consideram que é mais provável que a decisão seja tomada em junho. Isso porque as partes podem solicitar perícias ou apresentar novos elementos que atrasem o andamento do processo.

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