No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada “comissão especial” do STF, denunciando que a tentativa de “conciliação forçada” é mais uma “violência do Estado brasileiro”.
Por Redação – de Brasília
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) indique cinco líderes indígenas para compor a comissão de conciliação criada por ele para debater a tese ruralista do marco temporal.
No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada “comissão especial” do STF, denunciando que a tentativa de “conciliação forçada” é mais uma “violência do Estado brasileiro”.
A organização indígena argumenta que o espaço, composto por instituições ruralistas e parlamentares da ultradireita tais como a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP), é “uma farsa”, um “ataque à vida dos povos indígenas” e visa colocar em negociação direitos fundamentais.
Na atual decisão, Mendes afirma que o “esforço voltado à autocomposição” da comissão “não parece ter sido a tônica de alguns representantes indicados”, que estariam “atuando estritamente sob o ângulo político, unicamente voltados à divulgação em redes sociais e em desrespeito à condução dos trabalhos”.
Indicação
O ministro do STF diz, ainda, que a Apib e os demais representantes indígenas se retiraram da mesa de negociações “atuando conforme lhes convêm”. Assim, Mendes determina que o MPI, comandado pela ministra Sônia Guajajara, indique um representante indígena de cada uma das cinco regiões do país para compor a comissão.
— É uma decisão extremamente grave — resume o líder indígena Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Apib.