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Empregador terá que pagar R$ 255 mil em indenizações. Ação resultou no pagamento de verbas rescisórias e danos morais; trabalhadores retornarão à Aldeia Amambaí no Mato Grosso do Sul.

Por Amarílis Costa - Justiça social, preservação da Amazônia e defesa dos povos radicalizados não podem estar condicionadas à boa vontade do capital.

A iniciativa foi criada há 44 anos e, em muitos casos, representa a única alternativa de ensino médio para jovens e adultos que vivem em áreas distantes dos centros urbanos, com a presença de professores em mais de 90 localidades do Estado.

A disputa por terras na região é histórica. Entre as vítimas do ataque, o quarto em menos de uma semana, está uma criança de 4 anos, que está hospitalizada.

A proposta é que a regra de cotas passe a abranger processos seletivos simplificados e contratação temporária, além de envolver a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.

No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada "comissão especial" do STF, denunciando que a tentativa de "conciliação forçada" é mais uma "violência do Estado brasileiro".

As investigações da Polícia Federal partiram de denúncias que um estabelecimento comercial da cidade estaria retendo cartões bancários dos indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru.

O circo se tornou, durante alguns dias, a casa de centenas de indígenas. Uma caravana com tupinambás veio de Olivença, litoral central da Bahia, para o Rio de Janeiro.

A comissão será formada por seis representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), seis pelo Congresso, quatro pelo governo federal, dois dos Estados e um dos municípios; além de indicações de cada um dos autores.

As gerações mais novas garantem que não deixarão essa arte secar com o passar do tempo. A artesã Bruna Togojebado, de 30 anos, diz que tem felicidade de explicar o que aprendeu para a filha, de 9 anos.

Segundo o conselho, o primeiro ano da atual gestão federal (2023) foi marcado pela retomada das ações fiscalizatórias e maior repressão às invasões em alguns territórios, como o dos yanomami, no Norte do país.

Segundo o Cimi, apesar das comitivas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e das tentativas de negociação com proprietários rurais e políticos locais para a interrupção das hostilidades, não houve ainda a presença de um aparato mais sólido do Estado em busca de soluções reais.

De acordo com o texto, a tropa federativa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado. O número de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.

A previsão é que as atividades se estendam por cinco dias. Segundo a Secretaria de Saúde do Acre, notificações recentes mostram que crianças de 1 a 5 anos e idosos acima de 60 anos “são desproporcionalmente afetados” com as doenças citadas.

A implementação do acordo deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.

Dados coletados pela defensoria indicam que dos 206 indígenas detidos, 86% não tiveram acesso a intérprete da língua materna durante o processo criminal, apesar de grande parte não compreender bem o português.

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

O aumento dos recursos tem o objetivo de promover equidade na distribuição dos recursos, que beneficiará ainda as escolas públicas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais.

A agência de etnoturismo idealizada por Almir Suruí, liderança indígena que se destaca como uma das mais empreendedoras do Brasil, com prêmios internacionais em direitos humanos, recebeu investimento do PPBio no valor de R$ 522 mil, para elaboração de um plano estratégico de negócios.