A regulamentação da mineração em TIs tomou o debate público em março, quando apareceu em um anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União) criou um grupo de trabalho (GT), nesta quinta-feira, com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei para regulamentar a pesquisa e a exploração de recursos minerais em terras indígenas (TIs). Por nomeação de Alcolumbre, a coordenação do GT ficou a cargo da ruralista Tereza Cristina (PP), ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Uma proposta legislativa deverá ser apresentada no prazo de 180 dias.
— Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas — disse o senador, a jornalistas.
Além de Tereza Cristina, o GT será composto por outros 10 senadores: Plínio Valério (PSDB), Mecias de Jesus (Republicanos), Eduardo Braga (MDB), Zequinha Marinho (Podemos), Marcos Rogério (PL), Rogério Carvalho (PT), Efraim Filho (União), Weverton Rocha (PDT), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cid Gomes (PSB).
Conciliação
A regulamentação da mineração em TIs tomou o debate público em março, quando apareceu em um anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Um dos articuladores do tópico que estabelecia um passo a passo da abertura de TIs para a lavra de minerais estratégicos, tais como ouro, cobre, potássio, urânio e ferro, foi o advogado Luís Inácio Lucena Adams. Além de atuar para a mineradora canadense Potássio do Brasil, Adams representou o PP na comissão de conciliação, mesmo partido da senadora Tereza Cristina.
Davi Alcolumbre declarou que o objetivo é buscar uma iniciativa que não “legitime a exploração predatória”.
