Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

STF

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EUA dificultam extradição de foragido da Justiça, pedida pelo STF
19/10/2024, 17:04
Na última atualização do processo, a Justiça dos EUA solicitou informações adicionais para aprofundar a análise dos possíveis crimes que foram atribuídos à Allan pela Justiça brasileira. No meio diplomático, no entanto, é chamada de ‘enrolação’.

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Lira comunica aos bolsonaristas sobre o fracasso do ataque ao STF
14/10/2024, 19:30
PSD, União Brasil e Republicanos, juntos, formam uma bancada de 148 deputados. Somando esses partidos ao PT, PCdoB, PV e PSB, na base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número de parlamentares contra as pautas anti-STF chegaria a um total de 242 congressistas.

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Lira prevê que apenas uma medida anti-STF chegará ao Plenário da Câmara
11/10/2024, 19:16
Na véspera, deputados bolsonaristas conseguiram aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara duas PECs e dois Projetos de Lei (PL) que têm como alvo o Supremo. As medidas foram apoiadas principalmente por partidos de centro-direita e direita.

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Medidas contra o Supremo tendem a não prosperar, na Câmara
10/10/2024, 20:37
Na noite passada, a CCJ aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um Projeto de Lei (PL) que buscam restringir os poderes dos ministros do Supremo.

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Nepotismo volta a ser debatido por ministros da Corte Suprema
10/10/2024, 20:23
No caso em tela, o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar uma Lei do Município de Tupã (SP), que, ao alterar Lei Municipal, excepcionou da regra que proíbe a nomeação de parente dos nomeantes aquelas feitas para cargo de agente político de secretário municipal.

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Plataforma X volta a funcionar no Brasil após cumprir exigências do STF
09/10/2024, 10:05
Ministro do Supremo autorizou retomada das operações da rede social no país. Plataforma do bilionário Elon Musk era acusada de disseminação de desinformação e discurso de ódio.


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Ex-Twitter, X espera voltar ao ar, no país, na próxima semana
06/10/2024, 17:02
Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reparou que o depósito tinha sido feito em uma conta errada — por isso não foi possível avaliar o imediato desbloqueio da conta.

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Gilmar Mendes tenta forçar que indígenas negociem com ruralistas
02/10/2024, 20:28
No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada "comissão especial" do STF, denunciando que a tentativa de "conciliação forçada" é mais uma "violência do Estado brasileiro".

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Ministra Cármen Lúcia contradiz Marçal e critica Elon Musk, da rede X
01/10/2024, 21:12
Cármen Lúcia criticou também, durante a entrevista, a posição da rede X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, no Brasil, e argumentou que o bloqueio ocorreu para fazer valer a lei brasileira, que é soberana.

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Barroso celebra seu primeiro ano de mandato, com objetivos a cumprir
30/09/2024, 21:45
Em entrevista à mídia conservadora, nesta manhã, Barroso destacou que a conclusão dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às fake news será um marco da retomada da normalidade democrática no país.

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Zambelli se interna em hospital e evita depor em processo no STF
26/09/2024, 20:36
Irmão de Carla Zambelli, o deputado estadual de São Paulo Bruno Zambelli (PL) disse que a familiar fez um exame de Holter, para monitorar a pressão nos últimos dez dias. O procedimento mostra, ao longo do dia, como a pressão do paciente variou.

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Rede X pede ao STF retomada da plataforma no Brasil, diz fonte
26/09/2024, 13:16
A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

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STF determina multa milionária por engodo da rede X contra suspensão
19/09/2024, 13:37
A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X.


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Bolsonaro acessa rede proibida no país e publica mensagem contra o STF
18/09/2024, 20:59
A suspensão da rede social, no Brasil, foi determinada no último dia 30 de agosto por uma ordem do STF e permanece válida, mas a plataforma foi acessada por alguns usuários após uma falha técnica, nesta manhã, o que permitiu a Bolsonaro desafiar a decisão judicial que proíbe o acesso ao X.

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PF pede adiamento de inquérito sobre a participação de Bolsonaro no 8/1
16/09/2024, 20:35
Dois fatores principais contribuíram para o adiamento. O primeiro está relacionado à necessidade de realizar análises mais aprofundadas que estabeleçam uma conexão clara entre a minuta golpista, elaborada por aliados de Jair Bolsonaro (PL), e a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

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Movimentação bolsonarista contra Moraes não atinge o Supremo
12/09/2024, 19:31
O STF acredita que o movimento não tem força suficiente para prosperar no Senado. Embora os críticos do ministro aleguem ter o apoio de 36 senadores, esse número está longe dos 54 votos necessários para afastar um integrante do STF.

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Impeachment de ministro do STF é recebido com frieza por Pacheco
10/09/2024, 20:11
Na noite passada, líderes da oposição na Câmara protocolaram outro pedido de impedimento contra o ministro do Alexandre de Moraes, do STF. por crime de responsabilidade. A petição, com o apoio de mais de 150 deputados e cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o país.

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Senador ameaça acampar no Plenário e Moraes libera uma parcela do salário
04/09/2024, 18:40
Ato seguinte, Moraes autorizou o desbloqueio de 30% do salário do senador para “subsistência”. A Suprema Corte determinou, em agosto, que R$ 50 milhões em bens de Marcos do Val deveriam ser bloqueados por descumprimento de ordens judiciais.

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Nunes Marques tira folga, na Grécia, antes de julgar bloqueio do X
04/09/2024, 18:27
No vídeo que o cantor sertanejo aparece, no perfil de fãs em uma rede social, o ministro Marques aparece ao fundo aplaudindo o aniversariante na hora do parabéns. Para o STF, o ministro afirmou que está em Roma para um compromisso acadêmico.

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O Brasil não é ‘uma republiqueta’ para se curvar a Musk, afirma Rui Costa
03/09/2024, 20:46
A questão, com certeza, está longe ainda de um desfecho, uma vez que a pauta volta ao STF, sobre a suspensão do X no Brasil, após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente referendada pela Primeira Turma do Supremo.

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