STF

O ministro passava bem e respirava normalmente, sem ajuda de aparelhos, nesta tarde, informou a Secretaria de Saúde do STF. O ministro permanecerá de licença médica por uma semana, o que coloca o ministro Fux na cadeira de presidente do STF.

Por Rui Martins - A questão, neste momento, é saber se chegaremos a um processo normal e institucional de impeachment contra o presidente Bolsonaro, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Como tem deixado entrever o presidente Bolsonaro, numa situação dessas, preferiria desfechar um Golpe, pois ao que tem afirmado publicamente, contaria para isso com o apoio das Forças Armadas.

Todas requisições pedem a adoção de medidas no inquérito que apura uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), incluindo o depoimento do presidente e a apreensão do seu celular e de seu segundo filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), conhecido como ’02’.

Na análise do cientista político Jorge Rubem Folena, as novas revelações sobre a interferência da Polícia Federal (PF) no andamento das eleições de 2018 indicam a possível impugnação da chapa Bolsonaro/Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o ex-ministro, o presidente queria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, desde o ano passado, o que é confirmado por todos os depoentes, sendo que sete deles acrescentaram o desejo de o presidente alterar o comando da Superintendência do Rio de Janeiro.

Diante da ameaça real de ser afastado da Presidência da República, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) aceite a denúncia e o Congresso a autorize a investigação, Jair Bolsonaro (sem partido) busca negar ameaça de demissão do ex-ministro Sérgio Moro.

Bolsonaro contratou a filmagem do momento em que atravessava a Praça dos Três Poderes com um grupo de 15 empresários e ministros, entre eles o da Economia, Paulo Guedes, e se reunia com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O ministro da Corte Suprema via risco de interferência do chefe do Executivo em inquéritos na Polícia Federal (PF) sobre possíveis atividades criminosas de seus familiares. Por isso, nomeou nesta segunda-feira o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal.

O ministro alegou que a liminar se justifica pelo prejuízo que poderia ser causado pela demora em uma decisão, já que a posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira. Moraes antecipou-se ao risco de um possível comprometimento do delegado.

Por Rui Martins - Tudo acontece muito depressa no Brasil tanto que meu comentário sobre a saída do ministro da Saúde não chegou a ser publicado, pois logo ocorreu a demissão do ministro da Justiça. Para corrigir a ausência, segue a nossa primeira impressão, hoje agravada, dos estragos causados pela queda do ministro Mandetta.

O ministro observou que, segundo determina o Supremo, a citação de Bolsonaro, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, deve ser providenciada pelos advogados, sob pena de extinção do processo sem análise do pedido (mérito).

Moraes considera "gravíssimos" os fatos apresentados pela PGR, que atentam contra o Estado democrático de Direito brasileiro e as instituições republicanas.

Nesta manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada – citando-se na terceira pessoa –, o presidente negou que tenha aplaudido a manifestação de seus seguidores contra a democracia, ainda que imagens e fatos digam o contrário.

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.

“Na repartição das funções de poder do Estado, repousa sobre o Executivo a estrutura e a expertise necessárias à tomada de decisões rápidas e adequadas ao enfrentamento de crises que repousam sobre cenários fáticos voláteis, tal como o atual enfrentamento da epidemia de covid-19”, afirmou o procurador Augusto Aras.

O ministro Marco Aurelio Mello é relator da notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe de Estado de ter minimizado o surto da Covid-19, no Brasil, ao incentivar "ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

“Por meio de sessão virtual (plenário eletrônico) e, portanto, sem que a minha defesa pudesse apresentar minhas razões em sustentação oral, a maioria dos ministros da Suprema Corte decidiu por manter a decisão isolada que monocraticamente as julgou”, afirma Dilma Rousseff.

Não votaram Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Dilma foi afastada por "pedaladas fiscais" porque o PSDB não aceitou sua derrota em 2014 e conspirou com o MDB e com o Centrão para derrubá-la.

O presidente, nas duas ocasiões em que ofendeu a ex-apoiadora, disse que o vídeo divulgado por Magalhães é de 2015. Mas foi desmentido, nesta manhã, uma vez que naquele ano Bolsonaro era deputado, e não presidente.

No pedido de reconsideração, segundo nota da AGU, o órgão argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o DPVAT economicamente inviável.