Quarta, 02 de Fevereiro de 2022 às 11:00, por: CdB
Na véspera, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luíz Roberto Barroso, já havia adiantado que Bolsonaro agiu, de forma intencional, a expor o Tribunal às hordas de hackers do mundo inteiro, com o intuito deliberado de arranhar a credibilidade do Judiciário brasileiro.
Por Redação - de Brasília
A delegada federal Denisse Ribeiro, na conclusão do relatório sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teve uma atuação criminosa, ao lado do deputado Filipe Barros (PSL-PR) e do ajudante de ordens presidencial Mauro Cid, na divulgação de dados sigilosos.
Na véspera, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luíz Roberto Barroso, já havia adiantado que Bolsonaro agiu de forma intencional para expor o Tribunal às hordas de hackers do mundo inteiro, com o intuito deliberado de arranhar a credibilidade do Judiciário brasileiro. Embora não tenha tido sucesso, cumpriu o objetivo de tumultuar o processo eleitoral do país.
Embora o indiciamento formal não tenha ocorrido, ainda, esta é a primeira vez que a PF aponta diretamente um presidente da República em um crime, no âmbito das investigações que tramitam sob a relatoria de Moraes. Ainda no relatório, a autoridade policial afirma que a ausência do presidente no depoimento na última sexta-feira não trouxe qualquer prejuízo aos esclarecimentos dos fatos.
Conclusão
Bolsonaro não compareceu à oitiva marcada por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a entrar com um recurso para desobrigá-lo a comparecer, o que foi negado minutos depois pelo ministro. Em uma declaração à PF na própria sexta-feira, Bolsonaro alegou ter exercido o "direito de ausência" e argumentou que sua posição encontra respaldo em decisão do próprio STF.
Com esse documento da polícia, o mal estar entre o Executivo e o Judiciário causado pela atitude do mandatário em faltar ao depoimento de Bolsonaro tende a ser encerrada. Agora, Moraes encaminhará a conclusão da delegada para manifestação da Procuradoria-Geral da União (PGR) e, em seguida, decidirá se abre, ou não, um processo penal contra o presidente. Não há prazo para término dessas próximas fases.
Ainda nesta quarta-feira, o delegado Victor Neves Feitosa Campos contestou em depoimento a versão de que a investigação conduzida por ele sobre o ataque hacker ao TSE possa servir para indicar falhas nas urnas eletrônicas ou fraude na eleição de 2018. Bolsonaro referia-se a este inquérito sigiloso, comandado pelo delegado, em uma transmissão ao vivo realizada em 4 de agosto de 2020, para atacar a segurança das urnas e levantar suspeita sobre fraude no processo eleitoral de 2018.
Apuração
O depoimento do delegado consta da investigação concluída pela PF sobre o vazamento de dados sigilosos. Questionado pela delegada Ribeiro, na investigação sobre o vazamento do caso se foram identificados elementos de manipulação de votos ou fraudes em qualquer eleição, Campos disse que como presidente do inquérito "não identificou nenhum elemento que pudesse afirmar isso".
Sobre a possibilidade do ataque hacker ter causado algum prejuízo à integridade das urnas eletrônicas, o delegado também disse não ter encontrado elementos sobre o tema em sua apuração.
Ainda no relatório final sobre o caso, a PF encontrou indícios que confirmam a atuação de Mauro Cid, o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em outros episódios de disseminação de notícias falsas. O Coronel Cid consta entre os indiciados pela delegada Denisse Ribeiro no vazamento da apuração utilizada por Bolsonaro para contestar a segurança do sistema eleitoral.
Mentiroso
A PF afirma que informações coletadas na quebra de sigilo telemático do ajudante de ordens de Bolsonaro também indicam sua participação na transmissão em que Bolsonaro fez uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid e o desenvolvimento da Aids. Médicos, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.
"Dados armazenados em serviço de nuvem apontam a participação de Mauro Cid em outros eventos (vide relatório de análise nº 001/2022) também destinados à difusão de notícias promotoras de desinformação da população", diz trecho do relatório da delegada a que a reportagem do Correio do Brasil teve acesso.
Bolsonaro leu durante a live semanal uma notícia falsa que dizia que "vacinados (contra a covid) estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids)”. A veiculação da desinformação resultou na intervenção do Facebook e Instagram, que derrubaram o vídeo do mandatário neofascista e negacionista.