STF

Brasileiros estão obrigados a cumprir quarentena antes de entrar nos EUA, por conta da pandemia do coronavírus. Porém, ministros possuem direito a visto especial que os eximem de cumprir a norma sanitária norte-americana. No dia seguinte que chegou aos EUA, Weintraub foi demitido do cargo.

A PF alega que a determinação à rede social deve ocorrer de maneira urgente, para que as pessoas envolvidas com as contas removidas não tenham tempo de se desfazer dos dados. O STF atendeu, de pronto, à demanda dos investigadores.

Depois de passar um sermão no general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, por ameaça velada à democracia, o ministro Celso de Mello é surpreendido com o ataque direto de um parlamentar ao seu colega, ministro Alexandre de Moraes. O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) o chamou de 'cabeça de ovo', 'lixo' e 'canalha', entre outras ofensas.

Autorizada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR pediu e a Polícia Federal (PF) realizou 26 mandados de busca e apreensão contra apoiadores de movimentos neonazistas, investigados por atos anti-democráticos.

Moraes afirmou, nesta segunda-feira, que que a harmonia entre os poderes não implica em um judiciário “apático”, capaz de fazer vistas grossas aos crimes dos quais Bolsonaro é investigado.

A nova inflexão mostra o temor por uma reação generalizada, no Judiciário, capaz de apeá-lo do mandato, e aposta no distensionamento da relação do Planalto com as demais instituições. A tentativa de trégua do governo com o Judiciário esbarra, no entanto, no desdobramento de investigações na Corte.

Um grupo de deputados prepara ação que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Weintraub seja repatriado e responda, no Brasil, por acusações de racismo e ofensa moral aos ministros da Suprema Corte.

A reportagem do Correio do Brasil apurou que o motivo para o ex-ministro deixar o país, de forma apressada, foi a medida tomada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de apreensão do passaporte de Weintraub.

Entre os principais suspeitos de comandar o esquema criminoso, conhecido como ‘Gabinete do Ódio’ estão os filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), empresários e blogueiros de ultradireita.

Há uma semana, o relator do caso, Edson Fachin, votou pela legalidade da portaria que permitiu a abertura da investigação. O julgamento, que havia sido suspenso após o voto de Fachin, foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito.

Ao ouvir uma apoiadora que fazia parte do grupo de extrema-direita 300 pelo Brasil afirmar que seria presa, Bolsonaro se irritou com o que considerou conselhos da seguidora e disse saber o que está fazendo.

A declaração desta manhã, da mesma forma que a nota de sexta-feira — com as assinaturas do vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo —, ocorre em meio a julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das primeiras duas ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão, eleita em 2018.

Weintraub, segundo especulam observadores da cena política de Brasília, teria perdido espaço junto aos setores mais radicais do governo. O ministro foi chamado para uma reunião, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira à tarde e muitos analistas políticos acreditam que ele deverá ser deslocado para um outro cargo, no governo

O processo, a ser encaminhado ao Plenário do STF nesta segunda-feira, é a última instância antes da prisão. Por ser réu primário, o parlamentar poderá pedir uma redução na sentença e o cumprimento da pena em regime especial.

O pedido havia sido feito por partidos políticos e Celso de Mello concordou com a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que cabe ao Ministério Público pedir diligências dentro de uma investigação.

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foram quebrados os sigilos fiscal e bancário, entre outros, do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e suspeito de financiar o envio de fake news a milhões de eleitores, nas eleições de 2018.

Bolsonaro disse a jornalistas, à saída do Palácio da Alvorada, nesta manhã, que “não haverá mais outro dia como ontem” e que “acabou”, numa referência à operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão, na véspera, contra aliados envolvidos na produção e distribuição e fake news.

Alvo de processos no STF e no Congresso, pela Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) das Fake News, Bolsonaro tenta reverter os resultados negativos que o aguardam com um ataque frontal às instituições e aos governadores dos Estados.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE. São elas a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Em franco embate contra o STF e seus ministros, Bolsonaro chegou a desafiar a autoridade do Judiciário, caso houvesse a decisão de requisitar os aparelhos celulares dele e do segundo filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ); e não sinalizou, ainda, com a demissão do ministro.