"Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos" ressaltou o ministro Luiz Fux.
Por Redação - de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) espera que este ano de eleições seja de estabilidade e tolerância. A expectativa é do ministro Luiz Fux, presidente da corte, externada nesta terç-feira, durante a abertura dos trabalhos do Judiciário em 2022. Fux fez o discurso do Plenário do Supremo, mas a primeira sessão do ano, que marcou a volta dos ministros do período de férias, foi realizada de forma virtual.
Presidente do STF, ministro Luiz Fux disse na abertura dos trabalhos no Judiciário que a Corte estará alerta na defesa da democracia
— Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas — declarou Fux.
Segundo o presidente da corte, apesar de a política "despertar paixões acerca de candidatos, ideologias e partidos", deve ser vista pelos cidadãos como "ciência do bom governo", acrescentando que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo "nós contra eles".
— Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos — ressaltou o ministro.
Imprensa
Fux relatou, ainda, que as pautas de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuarão dedicadas às "agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país, da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social".
Fux também reafirmou a importância da liberdade de imprensa em uma democracia como a brasileira, para que as pessoas possam expressar suas divergências.
— Vivemos um Brasil democrático, um Estado de direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações [...] Nesse cenário, o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições — acrescentou.
Em uma referência calada à crise do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF, Fux afirmou que "não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”.
Divergências
Em dezembro, ao falar na sessão de encerramento dos trabalhos, Fux já havia dado recados, referindo-se a 2021 como o ano em que a corte sofreu ameaças reais e retóricas e viveu momentos "tormentosos", mas respondeu à altura e está pronta para "agir e reagir”. Nesta terça-feira, o magistrado adiantou que neste ano "os debates acalorados nesses momentos são comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de visões".
— Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no 'nós contra eles'. Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos — continuou.
Fux também afirmou ser imperioso não esquecer que "entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações”.
Como de praxe, Bolsonaro foi convidado para a cerimônia, que aconteceu por videoconferência, mas não participou. No início da sessão, Fux afirmou que o motivo é que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo, ato que não se repetiu em relação às vítimas das enchentes em Minas Gerais e na Bahia.
No ato público, Bolsonaro foi representado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Acompanharam o evento; além dos ministros, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
