Justiça

A Eagle deve ao clube carioca o equivalente a US$ 27,2 milhões (R$ 152 milhões), segundo o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres.

Sentença reafirma controle federal sobre o Alto Corcovado e nega à Igreja direito de propriedade sobre terreno do monumento.

O TJ-SP afastou a responsabilidade do hospital no caso e rejeitou também um pedido de ressarcimento de gastos em instituição particular.

A mobilização é parte da construção da Segunda Marcha Nacional das Mulheres Negras, marcada para novembro, que celebrará os dez anos do histórico ato de 2015, em Brasília.

Mais de 147 mil segurados com ações previdenciárias ganharam direito a RPVs liberadas em junho e poderão sacar valores de até R$ 91 mil.

O assassinato, em 2020, motivou uma série de protestos no país; governo Trump queria a absolvição do ex-agente.

A declaração ocorre após carta enviada por Trump ao governo brasileiro, na qual a Casa Branca ameaça impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, caso Bolsonaro seja condenado. A mensagem foi considerada “desaforada” por Lula, que rechaçou a tentativa de interferência estrangeira nos assuntos internos do Brasil.

Decisão do TJ do Rio suspende lei estadual que tirava da gestão municipal a passarela do samba.

Segundo o magnata norte-americano, a única forma legítima de julgamento seria “um julgamento pelo povo brasileiro – isso se chama eleição”.

A pena imposta ao réu era de um ano dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto, mas posteriormente foi convertida em sanções restritivas de direitos.

Em nota, a pasta informou que a iniciativa “busca modernizar a atuação das forças de segurança brasileiras, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos”.

Por Jam Varela - O uso distorcido da pena de multa escancara um sistema que cobra dos pobres para sustentar a máquina, em nome de uma justiça que não se cumpre.

Esta é a segunda decisão na semana nos Estados Unidos que favorece empresas desenvolvedoras de IA.

O crime ocorreu em 2022, dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Mais de 200 imigrantes venezuelanos estão detidos na prisão salvadorenha de segurança máxima acusados, sem provas, de serem membros do grupo criminoso Tren de Aragua.

A decisão determina ainda que a prefeitura se abstenha de impor a medida a estabelecimentos públicos ou privados e de aplicar as penalidades previstas na nova Lei Municipal.

Por seis votos a três, a Suprema Corte confirmou a legislação do Tennessee que proíbe tratamentos hormonais, bloqueadores de puberdade e cirurgia de transição de gênero.

De acordo com as investigações, os alvos atuam em uma organização criminosa responsável pela distribuição de drogas e controle territorial armado da comunidade.

Débora tornou-se notória ao escrever a frase: ‘Perdeu, mané’ na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do Supremo, durante a invasão do prédio em Brasília.

Zambelli foi condenada em maio deste ano a 10 anos de prisão, perda do mandato parlamentar e ao pagamento de R$ 2 milhões em indenização, após ser considerada culpada por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).