Justiça

A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 

A juíza, Allison Burroughs, decidiu a favor da universidade na ação movida contra o governo Trump, que na quinta-feira proibiu a matrícula de estudantes estrangeiros em um novo episódio de seu confronto com a instituição.

A pedido da defesa, a Justiça aceitou o pedido de reconsideração da revelia do réu para que ele, seja ouvido e tenha o direito à ampla defesa garantido.

Sem efeito psicoativo, o canabidiol é uma substância existente na folha da cannabis sativa, a planta da maconha. De acordo com pesquisadores, não causa dependência.

A nova decisão é do relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado.

Ministério Público e Polícia Civil apuram ação policial que resultou na morte de três jovens no dia 12 de abril.

A magistrada Susan Illston afirmou que as propostas do governo dos EUA provavelmente exigem aprovação prévia do Congresso.

Dois homens derrubaram a Sycamore Gap, um sicômoro de cerca de 200 anos que ficou mundialmente conhecido pelo filme "Robin Hood", em 2023. Árvore era uma das mais fotografadas do Reino Unido.

Para o TST, os fatos nos autos evidenciaram uma grave violação aos direitos da empregada.

Gabriel, que é lutador de artes marciais, descumpriu medidas protetivas de urgência e praticou o crime na presença da filha da vítima, de dois anos de idade.

O estudante palestino de 34 anos, que cresceu em um campo de refugiados na Cisjordânia e tem autorização de residência permanente nos EUA.

A juíza distrital de Maryland, Stephanie Gallagher, determinou que o imigrante venezuelano não deveria ter sido deportado pelas autoridades norte-americanas em 16 de março.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados.

A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma ‘mula do tráfico’.

A corte decidiu por unanimidade que a sentença em primeira instância continha "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”.

A barragem integrava um complexo minerário em Brumadinho (MG) e sua ruptura liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Paraopeba e gerou impactos em diversos municípios.

Os dois, que já foram algumas das figuras mais poderosas do futebol mundial, já haviam sido inocentados pela primeira vez há dois anos e meio.

A expectativa inicial seria o aprofundamento das discussões já nesta semana, mas a aprovação do Orçamento de 2025 permaneceu no centro das atenções no Palácio do Planalto.

Benjamin Netanyahu alegava que saída de Ronen Bar do comando do serviço de inteligência e segurança interna era justificada por ‘atuação branda’ na defesa dos interesses de Israel.

Debora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, foi presa no último domingo em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, quando foi a uma delegacia para denunciar o marido por agressão.