Fiscalização

Garrafas de vidro foram liberadas para uso de ambulantes em decreto publicado na quarta-feira.

Ao todo, já houve interdições em nove locais durante esta semana pela operação conjunta em São Paulo. As ações são uma resposta aos casos de intoxicação por metanol registrados no Estado.

O estabelecimento é uma das unidades da clínica que pegou fogo no Paranoá, região administrativa do DF, no começo deste mês e deixou cinco mortos.

Dados da Fiperj mostram produção de mais de 61 mil toneladas em 2024, mas setor ainda sofre com criminalização da categoria e desordem no ordenamento pesqueiro.

De acordo com o MPF, as datas do cronograma foram alteradas sem comunicação adequada e a União não apresentou dados sobre o andamento da transição, qual estágio atual. 

Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa.

O secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, que fez o anúncio, disse que até o momento 600 servidores da PF foram qualificados para a nova função.

A autarquia ambiental também informou que está mantendo e ampliando a presença de equipes de patrulhamento em campo nas áreas mais críticas.

O desmatamento no período chuvoso, como o mês de março, é um alerta para o reforço das ações de fiscalização e preparo para a estação seca.

A Operação Verão nas praias da Zona Oeste será realizada aos fins de semana e feriados até o fim do verão. Durante esse período, o acesso às praias permanecerá livre para banhistas e moradores.

Tanto a fiscalização do CBP quanto a do Brasil acusam as gigantes chinesas de usarem múltiplos registros para enviar itens importados isentos de impostos, driblando as taxas como pacotes diretos ao consumidor. 

Cerca de 70 agentes estiveram nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.

Os guardas que atuam nas passarelas da via expressa contarão com emprego de drones para auxiliar na fiscalização. As aeronaves não tripuladas serão operadas por guardas habilitados, em quatro trechos estratégicos, em complemento à fiscalização eletrônica da CET-Rio.

Bloco inclui vigilância sobre provedores de criptoativos, joalheiros e clubes de futebol em nova regulamentação para combater a lavagem de dinheiro, além de vetar pagamentos em dinheiro acima de 10 mil euros.

O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.

A PF ressalta que os contratantes devem verificar se a empresa que oferece o serviço de segurança privada está devidamente autorizada pela Polícia Federal, evitando o risco de ter suspensa a segurança durante o evento.

O objetivo é evitar rusgas com os militares, que atuaram de forma controversa nas eleições presidenciais do ano passado. Após o segundo turno, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofícios ao TSE com questionamentos sobre a eleição, com a justificativa de buscar o aprimoramento do sistema de votação.  

A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.