Fiscalização

A intensificação da fiscalização faz parte da Operação Proclamação da República 2021 e visa a inibir infrações de trânsito, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e proibidas, transitar pelo acostamento e motoristas dirigindo embriagados.

Durante a fiscalização, foram verificadas irregularidades na clínica, como profissional sem habilitação para o exercício da profissão e ausência de licenciamentos necessários para o seu funcionamento. O proprietário do estabelecimento e o profissional não habilitado foram encaminhados para a Decon e autuados.

A Secretaria estima que a partir do feriado do dia 15 de novembro todas as linhas de ônibus da cidade estejam sendo monitoradas a partir da implementação de um sistema de GPS nos veículos. A ferramenta é capaz de gerar multa automática para as empresas que estiverem circulando com frota abaixo do permitido.

A ação aconteceu em oito estabelecimentos das Zonas Norte, Sul e Oeste. Os fiscais flagraram hospitais veterinários sem autorização para funcionar, sem responsável técnico, com medicamentos vencidos e vacinas armazenadas de maneira irregular.

O Ministério da Defesa, por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), inaugurou nesta quinta-feira uma antena de recepção multissatelital que deve auxiliar no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais.

Uma festa clandestina com mais de 500 pessoas foi dispersada pela força tarefa de fiscalização da prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, na noite de sábado. Festas e aglomerações estão proibidas na cidade por serem ambientes de grande propagação do novo coronavírus.

Uma festa clandestina com 142 pessoas em uma chácara na região de Parelheiros, na Zona Sul da capital paulista, foi encerrada na madrugada deste sábado pelo Comitê de Blitze do governo do Estado e da prefeitura da capital.

No terceiro dia de fiscalização das novas medidas de flexibilização que valem até o dia 19 deste mês, a prefeitura do Rio de Janeiro registrou 1.311 autuações, entre multas e interdições a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias.

O Comitê de Blitze do governo do Estado e da prefeitura de São Paulo encerrou na madrugada deste sábado uma festa clandestina na capital. Além disso, foram multados e interditados um spa no bairro da Aclimação, que funcionava irregularmente, e um bar em Pinheiros, com clientes consumindo em seu interior.

Em cinco dias de fiscalização do novo decreto, a Prefeitura registrou 5.098 autuações, entre multas e interdições a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias.

Após três dias de fiscalização das novas medidas impostas pela Prefeitura, foram registradas 2.303 ações, entre multas e interdições a estabelecimentos, não utilização de máscaras, aglomerações, infrações de trânsito, reboques, encerramento de feiras, apreensões de mercadorias de ambulantes, com 125 estabelecimentos fechados e 57 multas a bares, restaurantes e ambulantes.

As fiscalizações feitas pela Seop, com a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária, tiveram também apoio da PM, com encerramento de feiras e apreensões de mercadorias de ambulantes.

Após três dias de fiscalização das novas medidas restritivas de combate à pandemia da covid-19, determinadas pelo decreto 48.573 de 4 de março de 2021, a Prefeitura registrou 1.669 autuações, sendo 203 multas a estabelecimentos e 31 interdições.

Neste final de semana, na cidade do Rio de Janeiro, foram aplicadas 120 multas a estabelecimentos e feitas pelo menos 23 interdições por descumprimento das regras de combate ao novo coronavírus.

Os fiscais flagraram diversas irregularidades, como vans realizando transporte irregular de passageiros, carros particulares trafegando pela faixa exclusiva do BRT.

A decisão vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos para fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Devido ao aumento nas revistas veicular e pessoal ocorrida nos postos e através das equipes volantes, houve um aumento de 166% no registro de ocorrências policiais.

Além da análise do acidente laboral, os auditores estão verificando itens de saúde e segurança no trabalho, a forma de contratação de menores e o cumprimento de itens de legislação do trabalho, como registro, jornada de trabalho, salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo a coordenadora-geral da Operação Lei Seca, delegada Verônica Stiepanowez de Oliveira, um terço das atividades realizadas nos finais de semana é direcionado para locais que precisam de atenção nas áreas de educação e fiscalização de trânsito.

No Senado, comissão sobre o tema não foi instalada. Na Câmara, as atividades estão paradas. Ocupando vazio deixado pelas autoridades, grupos da sociedade monitoram ações das forças federais no Estado.