Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.
Por Redação - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). O objetivo da medida é agregar valor e impulsionar novos negócios baseados nos recursos naturais da região.
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional. Durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto, Alckmin destacou o potencial da biodiversidade da Amazônia em áreas como farmacêutica, química, cosmética e alimentícia.
— Vamos trabalhar juntos com os ministérios de ciência e tecnologia, do meio ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos. É impressionante, na área de alimentos, por exemplo, 1 quilo de cacau de amêndoa custa R$ 10 e 1 quilo de chocolate, R$ 200. Nós temos muito potencial — afirmou.
Concorrência
Com o decreto, o CBA, antes chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia, deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pela organização social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), selecionada por meio de concorrência pública. Com personalidade jurídica própria, o centro terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades.
De acordo com a Presidência da República, os recursos públicos previstos para o CBA nos próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Agora, também será possível ter acesso a recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
— Ele (o CBA) terá um centro de inteligência para novos negócios, que vai prospectar novos investimentos, trazer o setor privado e transformar pesquisa em patente e em negócios para o desenvolvimento da região — ressaltou Alckmin.
Fiscalização
O decreto assinado nesta quarta-feira foi seguido por uma decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), de multar em R$ 56,8 milhões um esquema que fraudava a origem de madeira extraída ilegalmente. Um total de 106 mil m³ de madeira foram bloqueados —segundo o instituto, o valor estimado desse material é de R$ 3 milhões e seriam necessários 5 mil caminhões para transportar essa quantidade de carga.
As ações fazem parte da Operação Metaverso, que vem sendo conduzida pelo Ibama desde janeiro. O foco é no Distrito Federal e nos Estados do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima e Tocantins.
O esquema de fraudes desbaratado pelo Ibama é semelhante ao visto para esquentar o ouro ilegal. Madeira extraída de locais proibidos é registrada como se tivesse saído de planos de manejo aprovados pelo Ibama. O fraudador, então, vende créditos virtuais de madeira —uma das formas de comercialização de madeira no mercado — como se tivessem saído da propriedade regular e não de áreas irregulares.