Ibama

A autarquia ambiental também informou que está mantendo e ampliando a presença de equipes de patrulhamento em campo nas áreas mais críticas.

A movimentação do Ministério Público é resposta a posicionamento do Ibama, que afirma que há necessidade de anuência para qualquer atividade minerária.

Lula adiantou que, na semana que vem, haverá uma reunião entre a Casa Civil e o Ibama, para saber o que falta para autorizar a Petrobras a pesquisar as perspectivas da região.

Agentes ambientais verificaram informações inseridas no sistema e vistoriaram propriedades rurais para averiguar o uso ilegal ou abusivo de autorizações para manejo da espécie, bem como a caça ilegal de animais silvestres.

Grupo de 26 analistas ambientais recomendou negar e arquivar pedido de licença da Petrobras para explorar petróleo na região, mas instituto manteve processo.

De acordo com a AGU, outro ponto que estava sob análise era o tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.

Segundo o relatório da PF, houve três tentativas do governo de obter dados pessoais dos servidores. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Augusto de Carvalho Costa, que era assessor de Leite, foi responsável por uma das solicitações de informação sobre os agentes do Ibama.

O caso está sendo investigado pela 84ª Delegacia de Polícia Civil de Formoso do Araguaia e, segundo a secretaria, mais informações serão repassadas “em momento oportuno, com vistas a não atrapalhar o andamento das investigações”.

Além das ações de recuperação ambiental promovidas pelo Ibama, a Recooperar reunirá processos administrativos, inclusive municipais e estaduais, sobre áreas degradadas e dados geográficos como bioma e informações hidrográficas.

A proposta dos servidores foi entregue em outubro de 2023 e, desde então, a categoria diz não ter recebido resposta. Na última semana, o governo federal declarou que as negociações serão retomadas a partir de 1º de fevereiro. 

A 54ª reunião anual contará com a presença de mais de 100 governos, organizações internacionais e líderes da sociedade civil. Ao contrário do ano anterior, a edição de 2024 não terá a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que no ano de 2023 esteve presente à reunião, ao lado de Marina Silva.

A medida é uma resposta ao andamento das negociações entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturação da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”.

De acordo com a PF, para tentar escapar da fiscalização, um homem que foi preso na ação, apresentou documentos falsos das aves. A prisão em flagrante foi por uso de documento falso, maus-tratos e por manter em cativeiro animais silvestres sem a devida autorização.

Dois destaques das diretrizes priorizam ações de fiscalização do desmatamento ilegal com o objetivo de alcançar as metas dos planos de ação já desenhados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para os biomas Amazônia e Cerrado.

Na avaliação da pasta, o desmatamento acumulado no Estado, a influência do fenômeno El Niño e as mudanças climáticas agravaram a seca no Amazonas neste ano. Os municípios amazonenses em situação mais crítica são os de Autazes.

A equipe do Centro de Triagem do Ibama desembarcou nesta quinta-feira e vai trabalhar em conjunto com outros órgãos que já atuam na emergência ambiental. Até a última contagem, feita na quarta, foram encontrados mais de 140 botos e tucuxis mortos.

A temporada de migração das baleias jubarte na Região dos Lagos, que ocorre entre os meses de junho e agosto, tornou-se motivo de grande preocupação para os órgãos mencionados.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.

Policiais federais e agentes do Ibama, com base em informações de que algumas madeireiras funcionavam sem observar a legislação ambiental, foram ao local de helicóptero e com equipes em terra, e constataram o crime.

O também ex-ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 52,5 mil por prestar informação falsa no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.