A movimentação do Ministério Público é resposta a posicionamento do Ibama, que afirma que há necessidade de anuência para qualquer atividade minerária.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) acionou o judiciário para impedir a exploração de uma área na Serra do Curral, cartão postal da região de Belo Horizonte, pela empresa Taquaril Mineração SA (Tamisa), sem autorização prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A movimentação do Ministério Público é resposta a posicionamento do Ibama, que afirma que há necessidade de anuência para qualquer atividade minerária que envolva retirada de vegetação da Mata Atlântica, é o caso da Serra do Curral.
O MPF afirma que há necessidade de controle ambiental rigoroso para evitar danos irreversíveis, garantindo a proteção de área relevante em um dos biomas mais ameaçados do país.
Governo de Jair Bolsonaro
O tema já teve algumas idas e vindas. Em 2021, ainda sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ibama dispensou a necessidade de autorização. No ano seguinte, ainda com o capitão reformado no Planalto, um parecer técnico do Ibama identificou falhas em estudos ambientais feitos pela mineradora.
Em 2024, já com Lula (PT) na presidência, o Ibama reavaliou o caso após ação do Ministério Público e passou a exigir a autorização prévia para exploração minerária da área.
O site CartaCapital entrou em contato com a Tamisa para buscar o posicionamento da empresa sobre a manifestação do MPF. Caso haja manifestação, este texto será atualizado.
A exploração minerária da região é realizada também por outras empresas. Em 2023, a Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e suspendeu operações da Fleurs Global Mineração.
