Fiscalização

Ao longo de cinco anos, os esforços de fiscalização resultaram no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, trabalhando informalmente e sem os direitos básicos garantidos, como férias e décimo terceiro. 

Decreto cria cadastro de equipamentos e amplia fiscalização em vias, ciclovias e estabelecimentos comerciais, com uso de dinamômetro para aferir velocidade.

Cobranças sem autorização acontecem em áreas de lazer da capital, enquanto motoristas denunciam intimidação.

Ação da prefeitura e do Governo do Estado terá fiscalização permanente nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.

Operação especial já vistoriou seis postos na Asa Sul e em Águas Claras, sem encontrar irregularidades.

Encontro ocorre na esteira da repercussão do caso de agressão a artesã por agentes da Seop no último dia 12, na Zona Sul.

Nova investigação detalha estrutura da facção e revela chefes de departamentos digitais e de auditoria.

Procon e Secretaria de Defesa do Consumidor também fizeram ação em conjunto nos blocos do Rio. Fiscalização mirou bebidas falsificadas, produtos sem procedência, alimentos vencidos e falta de acessibilidade.

O Ministério da Educação anunciou sanções para as faculdades com os piores desempenhos.

Garrafas de vidro foram liberadas para uso de ambulantes em decreto publicado na quarta-feira.

Ao todo, já houve interdições em nove locais durante esta semana pela operação conjunta em São Paulo. As ações são uma resposta aos casos de intoxicação por metanol registrados no Estado.

O estabelecimento é uma das unidades da clínica que pegou fogo no Paranoá, região administrativa do DF, no começo deste mês e deixou cinco mortos.

Dados da Fiperj mostram produção de mais de 61 mil toneladas em 2024, mas setor ainda sofre com criminalização da categoria e desordem no ordenamento pesqueiro.

De acordo com o MPF, as datas do cronograma foram alteradas sem comunicação adequada e a União não apresentou dados sobre o andamento da transição, qual estágio atual. 

Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa.

O secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, que fez o anúncio, disse que até o momento 600 servidores da PF foram qualificados para a nova função.

A autarquia ambiental também informou que está mantendo e ampliando a presença de equipes de patrulhamento em campo nas áreas mais críticas.

O desmatamento no período chuvoso, como o mês de março, é um alerta para o reforço das ações de fiscalização e preparo para a estação seca.