Encontro ocorre na esteira da repercussão do caso de agressão a artesã por agentes da Seop no último dia 12, na Zona Sul.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
O mês de maio promete ser explosivo na Câmara dos Vereadores. Está marcada para o próximo dia 5 uma audiência pública para discutir a fiscalização dos trabalhadores ambulantes da orla do Rio. A iniciativa é da Comissão Especial criada para acompanhar a legalização e o monitoramento do trabalho informal na cidade.
O colegiado vai ouvir trabalhadores e representantes do poder público, incluindo órgãos ligados ao ordenamento urbano, para entender como vêm sendo feitas as fiscalizações e como anda a fila de espera para que ambulantes possam trabalhar de forma legalizada. Segundo levantamento do grupo, em áreas como Copacabana e Lagoa, o número de trabalhadores na fila supera ou se aproxima das vagas disponíveis, o que tem gerado dúvidas sobre o processo de concessão entre quem aguarda a licença.
A comissão é formada pelos vereadores Leonel de Esquerda (PT), na liderança; Deangeles Percy (PSD); e a ex-secretária de Políticas e Promoção da Mulher (SEPM) Joyce Trindade (PSD), que retomou a cadeira no Palácio.
De acordo com a presidência do grupo, serão convidados para o debate o prefeito Eduardo Cavaliere, o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, o subprefeito da Zona Sul, Pedro Angelito, além de representantes do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e de movimentos ligados aos camelôs. O encontro também conta com organização do sindicato dos trabalhadores informais do estado do Rio (SINDINFORMAL).
O movimento ocorre na esteira do caso de agressão a uma artesã por agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop), na orla de Ipanema, no último dia 12, que reacendeu o debate sobre a atuação da fiscalização. O episódio chegou a repercutir no plenário da Casa e gerou reação do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que afastou os servidores envolvidos.
Projeto
Na mesma semana do caso em Ipanema, os vereadores chegaram a aprovar, em primeira discussão, um projeto que torna os ambulantes da orla patrimônio cultural imaterial do município, proposto por Leonel de Esquerda.
A proposta passou por unanimidade entre os nobres e chegou a ficar prevista para retornar ainda na mesma semana, mas acabou saindo de pauta por ora.
É que a iniciativa não caiu bem entre alguns vereadores e entre o setor produtivo, que tentam impedir o avanço da medida. A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) chegou a enviar uma nota à Câmara classificando o projeto como um “retrocesso inaceitável” e afirmou que a medida pode incentivar a desordem urbana e a concorrência desleal.
Para dar mais tempo de debater o projeto antes de retomar a votação em plenário, o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), pediu o adiamento por duas sessões, e o texto saiu da ordem do dia.
– Os vendedores de mate, de sanduíche natural, de biscoito, são uma parte muito importante da cultura de praia do Rio. Isso é inegável. Mas também não podemos fechar os olhos para o fato de haver muito trabalho irregular, que prejudica não só quem cumpre as regras, mas também a experiência dos cariocas e turistas. Precisamos tratar o tema com mais profundidade – justificou Caiado.
