O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica é uma iniciativa do Poder Executivo e foi lançado pelo governo federal em maio, por meio de Medida Provisória (MP, e tem como objetivo atender às obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional que tenham recebido repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023, inclusive parcelas que ficaram retidas. 

Por Carlos Seabra - As tecnologias digitais desafiam a educação e a sociedade, criando oportunidades e ameaças que exigem reflexão e ação. O maior inimigo dos livros não são os leitores de formatos digitais (que nos grandes sistemas online são também os maiores compradores de edições em papel) mas sim os não-leitores.

O Programa Escola em Tempo Integral foi criado em agosto deste ano com o objetivo de ampliar as vagas em tempo integral em todo o ensino básico, tendo como meta para 2023, 1 milhão de matrículas nessa modalidade e 3,2 milhões de matrículas até 2026.

Para estimular o aumento das matrículas no Brasil, o ministro adiantou que, em breve, lançará uma política de apoio à permanência dos alunos nas escolas de ensino médio.

Por Carlos Seabra - A tecnologia social representa a convergência da ação comunitária e da expertise acadêmica para resolver desafios sociais de forma participativa, acessível e replicável.

A iniciativa tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. 

Por Paulo Kliass - Após arcabouço, Haddad aventa eliminar pisos constitucionais que protegem direitos básicos. Desejo de agradar a Faria Lima pode minar bases do governo. Lula terá que assumir o comando da economia, se quiser fazer mais e melhor.

Nesta semana, a última do evento, com sete modalidades em disputa (sendo três coletivas), a expectativa é que até 2,8 mil pessoas frequentem o local. Será o período mais movimentado desde a abertura do espaço, há duas semanas.

As chamadas vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

Por Gilson Reis - O caso de São Paulo provocou perplexidade pela amplitude do grotesco. Slides impostos aos estudantes nas aulas de História cometiam verdadeiras aberrações, como afirmar que Jânio Quadros era prefeito de São Paulo em 1961 (quando, na verdade, era presidente da República).

Por Urariano Mota - O poder era do imperador, portanto, mandou o jamegão no lugar da filha. Ou seja, esses fascistas são sábios na continuidade da ignorância histórica.

A festa também foi marcada pela inauguração de novos espaços na escola, como a criação de áreas administrativas, bloco de alojamentos, refeitório, auditório, salas de aula. Foi ainda inaugurada uma loja com produtos da reforma agrária.

Durante o primeiro e o segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões e R$ 410 milhões, respectivamente. No terceiro trimestre, até o momento, já foram repassados R$ 120 milhões.

Maior universidade pública do Brasil, a USP oferecerá 8.147 vagas no vestibular. Além disso, outros 1,5 mil estudantes serão selecionados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros 1,5 mil pelas notas do Provão Paulista, exame aplicado pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo.

A reivindicação das instituições, entretanto, é pela revogação integral da política e construção de uma nova lei em diálogo com a comunidade escolar, estudantes e professores, com base em políticas públicas voltadas para a juventude.

Por Douglas Samoel Fonseca e Maria Lúcia Samoel Fonseca - Enquanto Bolsonaro estimulou o consumo de remédio(s) sem eficácia em sua gestão, Tarcísio, sem cuspe e sem sinal de arma com as mãos, aboliu o uso do livro didático físico, contrariando, como fazia seu antigo chefe, as recomendações científicas e estudos avançados.

O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.

Camilo Santana destacou ainda que a meta do governo federal é garantir que todas as escolas públicas do país estejam conectadas com banda larga com objetivos pedagógicos, educacionais e equipamentos adequados, e isso será viabilizado por meio dos leilões do 5G.