O líder petista aprova as articulações dos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que visam distensionar a relação entre o Congresso e o STF.
Por Redação – de Brasília
Líder do governo no Senado e uma das principais vozes contra a anistia aos envolvidos no golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, o senador Jaques Wagner (PT-BA) surpreendeu a oposição, nesta terça-feira, ao se mostrar favorável a um eventual Projeto de Lei (PL) destinado a reduzir as penas de golpistas condenados no Supremo Tribunal Federal (STF).
— Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda — disse Wagner à mídia conservadora.
Distância
O líder petista aprova as articulações dos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que visam distensionar a relação entre o Congresso e o STF. Wagner, no entanto, reafirma o distanciamento do governo nas negociações; além de negar o conhecimento do “texto do eventual projeto que esteja por vir”.
— O Planalto não está à frente do assunto. A posição, não diria nem que é do Planalto, mas de quem zela pela democracia, é de não concordar com uma anistia. Quem está pressionado? O Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém — observou.
Diálogo
Tanto Alcolumbre quanto Motta iniciaram, nas últimas semanas, uma série de conversas com o STF, com o objetivo de aprovar uma Lei capaz de reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas. A proposta prevê também o aumento das punições para lideranças de tentativas de golpe de Estado no Brasil. A informação foi publicada nesta segunda-feira (28) pela coluna de Mônica Bergamo.
A ideia é que a iniciativa diminua a pressão de bolsonaristas para que o parlamento aprove uma anistia para esses presos, o que poderia beneficiar Jair Bolsonaro (PL), que já é réu no inquérito do plano golpista. A anistia criaria um impasse com o STF, que poderia declará-la inconstitucional.
Os bolsonaristas presos por tentativa de golpe poderão deixar a prisão ou ser levados a cumprir prisão no regime semiaberto ou domiciliar. O presidente do Senado deve apresentar a proposta em maio. A decisão final, no entanto, cabe ao STF, que analisará cada caso separadamente.
