Rio de Janeiro, 03 de Maio de 2025

Governo trabalha para derrubar o PL da Anistia

Líder do PT na Câmara afirma que o projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro não será pautado. Entenda as reações e o cenário político.

Terça, 15 de Abril de 2025 às 19:58, por: CdB

Segundo o parlamentar, há um acordo entre os líderes partidários para que apenas requerimentos de urgência consensuais sejam levados à votação no plenário — o que não se aplica ao projeto de anistia apresentado pela oposição.

Por Redação – de Brasília

Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) afirmou, nesta terça-feira, que a pauta sobre anistia ao ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) não irá prosperar. Presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) não levará a matéria ao Plenário, assegurou o líder petista.

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— Há 2.245 projetos que têm assinaturas para urgência. Esse será o 2.246. Então, não significa coisa alguma. O Hugo (Motta) não vai pautar — cravou Lindbergh, em entrevista à mídia conservadora, nesta tarde.

Segundo o parlamentar, há um acordo entre os líderes partidários para que apenas requerimentos de urgência consensuais sejam levados à votação no plenário — o que não se aplica ao projeto de anistia apresentado pela oposição.

 

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Requerimento

O Projeto de Lei (PL) de Anistia provoca uma forte reação na base do governo e de setores democráticos do Congresso, sobretudo após a tentativa de setores bolsonaristas de incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. O requerimento foi protocolado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na noite passada, em meio a um movimento de deputados para retirar suas assinaturas da lista.

— O deputado (Sóstenes Cavalcante) começou a ver uma retirada. Muita gente estava achando que era a anistia para o 8 de janeiro e, quando viu, era para o Bolsonaro. Tem gente que é do governo também — acrescentou Lindbergh Farias.

Nem mesmo o teor exato do projeto foi integralmente divulgado, o que tem contribuído para confusões e divergências entre os parlamentares. Algumas assinaturas foram colhidas sob a justificativa de que a proposta visava perdoar apenas os manifestantes de menor participação nos atos golpistas, enquanto outros líderes veem nela um instrumento para proteger Bolsonaro e seus cúmplices.

 

Indignação

Segundo o líder petista, a retirada de assinaturas, mesmo que sem efeito prático imediato, tem importância política.

— É uma coisa mais simbólica, para provar que não existe maioria absoluta sobre o tema. Isso ajudaria a reforçar a posição do Hugo de não pautar. Não existe maioria na Casa para isso — assegura.

A expectativa entre os governistas é de que o presidente da Câmara mantenha a tradição de pautar apenas temas que tenham pleno apoio no colégio de líderes partidários. A movimentação da oposição, vista como uma manobra para blindar figuras centrais nos ataques contra a democracia, foi recebida com indignação por parlamentares comprometidos com o Estado Democrático de Direito.

 

No Senado

Em linha com a posição do PT, na Câmara, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou também ser totalmente contrário ao PL da Anistia. O senador declarou que não há espaço para acordos ou negociações em torno da proposta.

— Comigo não tem acordo, eu sou contra o projeto da anistia em qualquer hipótese — afirmou.

Para Wagner, os atos representaram a maior afronta à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar, em 1985.

— Depredaram três Casas aqui (na Praça dos Três Poderes), símbolos da democracia. Então, estou pouco me lixando se Bolsonaro vai ser ou não vai ser candidato em 2026 — concluiu.

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