Ministro Carlos Pires Brandão aponta risco de interferência nas investigações e indícios de obstrução de provas.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, investigado por suspeitas de fraude em investimentos do fundo estadual. A decisão foi tomada pelo ministro Carlos Pires Brandão, que rejeitou o pedido da defesa para revogar a medida, informa o portal G1.
De acordo com o magistrado, há indícios consistentes de autoria e materialidade dos crimes, além de risco concreto de interferência no andamento das investigações. Por se tratar de decisão individual, o caso ainda pode ser submetido à análise de outros ministros da Corte.
Na decisão, o relator destacou elementos que apontam possível tentativa de atrapalhar a produção de provas. Entre os fatores considerados estão o apagamento e a formatação de imagens de câmeras de segurança em um condomínio ligado ao investigado, além da movimentação considerada atípica de malas e caixas entre imóveis relacionados a ele.
Também foram mencionadas a retirada de objetos pouco antes de uma operação de busca e apreensão e a reorganização patrimonial envolvendo veículos de luxo durante o avanço das investigações. Para o ministro, esses pontos indicam uma “fundada suspeita de embaraço à colheita de provas”, o que justifica a manutenção da prisão preventiva.
Irregularidades
As investigações têm como base auditorias que apontaram falhas relevantes na condução dos investimentos do Rioprevidência. Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de estudos técnicos para embasar decisões financeiras, alterações em normas internas que teriam facilitado aplicações e a concentração elevada de recursos em uma única instituição.
Outro ponto destacado foi o uso de intermediários sem justificativa formal. Diante das suspeitas, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão de novos investimentos relacionados ao banco investigado.
Defesa contesta
A defesa de Deivis Marcon Antunes sustenta que a prisão preventiva se baseia em suposições e que não há comprovação de tentativa de interferência nas investigações. Os advogados afirmam ainda que o ex-presidente colaborou com as autoridades, forneceu senhas e se colocou à disposição.
Os representantes legais solicitaram a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator
