Fraudes podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos com obtenção irregular de benefícios previdenciários.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira, a segunda fase da Operação Monã, que investiga um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informa o blog da Camila Bomfim no portal g1, as investigações apontam que o grupo utilizava declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obter, de forma irregular, benefícios previdenciários e assistenciais.
Segundo os órgãos responsáveis pela operação, o esquema pode ter provocado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, considerando os benefícios concedidos indevidamente e os valores que ainda poderiam ser pagos caso as irregularidades não fossem identificadas.
A nova etapa da operação busca aprofundar a identificação dos envolvidos, esclarecer o funcionamento da organização criminosa e dimensionar o impacto financeiro causado ao sistema previdenciário.
Documentos
De acordo com as investigações, os suspeitos apresentavam documentos e declarações ideologicamente falsas para comprovar o suposto vínculo dos requerentes com comunidades indígenas.
Com essa documentação, conseguiam solicitar junto ao INSS benefícios destinados a trabalhadores rurais e outros segurados, entre eles aposentadorias rurais, salários-maternidade e diferentes modalidades de benefícios previdenciários.
A suspeita é que centenas de requerimentos tenham sido apresentados com informações fraudulentas, permitindo a liberação indevida de recursos públicos.
As investigações também procuram identificar se outras pessoas utilizaram o mesmo método para obter vantagens ilegais perante a Previdência Social.
Além da obtenção irregular dos benefícios, a Polícia Federal apura outra frente do esquema.
Segundo os investigadores, integrantes da organização também atuavam na contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos por meio das fraudes.
A prática teria ampliado os ganhos ilícitos do grupo, uma vez que os financiamentos eram concedidos com base em benefícios que, segundo as investigações, foram obtidos mediante documentação falsa.
Esse aspecto da investigação também poderá ampliar o número de envolvidos e o montante dos prejuízos causados.
Bahia
Durante a segunda fase da Operação Monã, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, ambas no sul da Bahia.
As diligências tiveram como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam contribuir para o avanço das investigações.
Também foram executadas medidas cautelares autorizadas pela Justiça Federal para impedir a continuidade das práticas investigadas.
Servidores
Por determinação da Justiça Federal, dois servidores públicos suspeitos de participação nas fraudes foram afastados de suas funções.
Segundo os investigadores, eles teriam colaborado na produção ou utilização de documentos falsificados empregados para viabilizar a concessão irregular dos benefícios previdenciários.
O afastamento busca preservar a investigação e impedir eventual destruição de provas ou continuidade das condutas investigadas.
As identidades dos servidores não foram divulgadas pelas autoridades.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,5 milhão em valores relacionados ao suposto esquema criminoso.
A medida tem como objetivo preservar recursos para eventual ressarcimento dos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo do processo judicial.
O bloqueio patrimonial também busca impedir a ocultação ou dissipação de bens obtidos com os supostos crimes investigados.
