Moraes alerta para atuação das ‘milícias digitais’ nas eleições
Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022.
Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022.
Por Redação - de Brasília
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de agosto, o ministro Alexandre de Moraes disse, nesta sexta-feira, que o tribunal não deve subestimar, mais uma vez, a atuação das chamadas "milícias digitais" nas redes sociais e serviços de mensagens. Moraes é responsável por inquéritos que investigam suspeitas de produção e distribuição de conteúdo falso pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu seguidores.
O ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo de sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL)
— Isso tudo (distribuição de fake news) tem método. Nós não podemos subestimar de novo. Isso é um jogo de poder. Isso é um jogo que pretende afastar as regras democráticas. Essas milícias digitais vêm atuando de uns seis, sete anos para cá. Primeiro contra a imprensa, depois (contra) as eleições, depois (contra) o Judiciário. Hoje os canhões estão direcionados para as eleições e o Judiciário — afirmou o ministro, nesta sexta-feira, ao se referir a publicações impulsionadas nas redes sociais que atacam o que ele chamou de pilares da democracia: a imprensa, as eleições periódicas e o Judiciário.
Liminar
Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022.
— De uma coisa nós vamos ter certeza. Nós todos, aqui, temos certeza, e os últimos acontecimento também mostram: de tédio ninguém vai morrer esse ano. De monotonia nós não vamos morrer. Cada dia uma aventura — disse.
Nunes Marques suspendeu as cassações dos mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).
Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República. A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que altera não apenas as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
Urnas eletrônicas
Em seu discurso, Moraes reiterou que as urnas eletrônicas são seguras, que não há comprovação de uma única fraude, e que pessoas que atacam os equipamentos têm intenção de desacreditar a democracia.
— Não importa se você ataca o instrumento do voto pelo correio, como nos Estados Unidos, ou urna eletrônica, como no Brasil, o que importa é desacreditar. Com todas as emoções diárias que teremos até as eleições, o certo é que o ano que vem, se Deus quiser, nós estaremos comentando como foram as eleições do ano passado e como serão as do ano que vem, porque se há uma coisa que o Brasil não vai retroceder é na sua marcha democrática — acrescentou.
O ministro também afirma que para fins de responsabilidade eleitoral, as plataformas serão equiparadas, este ano, aos meios de comunicação tradicionais, como rádio, TV e jornais.
— (Nas eleições), para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e abuso de poder econômico é pela mídia tradicional — disse ele.
Moraes afirmou, ainda, que não pode fazer “a política judiciária do avestruz e fingir que nada acontece”.
— Coloca a cabeça (num buraco) e (diz) 'que bonito, é uma empresa de tecnologia'. É uma empresa que ganha com publicidade, então a responsabilidade deve ser a mesma — concluiu.
