Para a magistrada, na esfera de decisão das Forças Armadas, todos os militares manifestaram-se negativamente ao golpe de Estado.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha afirmou, nesta sexta-feira, que considera provável a perda de patente por parte daqueles integrantes das Forças Armadas (FA) investigados na trama do golpe fracassado no 8 de Janeiro, mesmo que não sejam condenados criminalmente nos julgamentos em curso. Na entrevista ao site PlatôBR, a ministra disse que, com base em julgamentos anteriores da Justiça Militar, a tendência é que os réus sejam expulsos das fileiras.
Até agora, no entanto, o STM não abriu processos contra militares suspeitos de participar da tentativa de golpe.
— Da Justiça Militar ao juizinho lá do interior do norte do país, o Judiciário só age por provocação. Somente o Ministério Público (MP) pode propor ação penal no STM. Nunca houve a propositura de nenhuma ação penal aqui decorrente do 8 de Janeiro, independentemente de o ministro Alexandre de Moraes ser o juiz prevento para a causa — afirmou.
Golpista
Para a magistrada, na esfera de decisão das Forças Armadas, todos os militares manifestaram-se negativamente ao golpe de Estado.
— Quem dá golpe é o Alto Comando. Não é general da reserva nem oficial com patente abaixo de general de quatro estrelas. O generalato de três estrelas, de duas estrelas, os de brigada, esses não têm nem voz, eles não participam do Alto Comando. E o Alto Comando inteiro foi contrário. Aliás, o Alto Comando era comandado à época pelo general Freire Gomes (então comandante do Exército) — resumiu.
Assim, os militares envolvidos na tentativa de ruptura violenta do Estado de Direito “podem perder a patente mesmo que não houver condenação”, concluiu.
