Do outro lado da mesa, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, e os magistrados que o acompanham estão convictos que o caso deve ser submetido à turma composta por cinco integrantes.
Por Redação – de Brasília
No Supremo Tribunal Federal (STF), cresce o debate entre aqueles magistrados que, nos casos que envolvem o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, acreditam que os processos devam ser julgados no Plenário da Corte, e não pela Primeira Turma, como determina o regimento interno. Na avaliação de parte dos ministros, o processo é complexo, tem grande repercussão nacional — pois envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — e exigiria um posicionamento do quórum integral.
Do outro lado da mesa, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, e os magistrados que o acompanham estão convictos que o caso deve ser submetido à turma composta por cinco integrantes. Fontes disseram a colunistas da mídia conservadora que ele até teria a opção de levar a ação ao Plenário, se assim entendesse, mas não é obrigado pelo regimento do STF, que prevê a atribuição da Turma para os processos penais.
Sem voto
Pessoas que convivem profissionalmente com o ministro Alexandre de Moraes têm comentado que; além de querer seguir estritamente o que diz o regimento interno, na Primeira Turma há mais chances de o voto do relator ser aprovado por unanimidade, o que fortaleceria o trâmite nas etapas posteriores.
Na Primeira Turma, integram o colegiado; além do próprio Moraes, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Até agora, todos acompanharam o relator nos julgamentos sobre atos antidemocráticos. Com o julgamento no colegiado com número reduzido, os ministros da Segunda Turma, que reúne Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, não têm direito a voto.