Turma

Ministros da Primeira Turma lembraram que, mesmo se Fux alterasse seu colegiado, o julgamento teria de ocorrer na mesma turma que recebeu o recurso inicialmente.

Em obediência ao regimento interno do STF, casos penais podem ser julgados diretamente pelas duas Turmas do Tribunal. Como relator do inquérito e integrante da Primeira Turma, Moraes tem a prerrogativa de decidir se submete a matéria ao colegiado.

Do outro lado da mesa, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, e os magistrados que o acompanham estão convictos que o caso deve ser submetido à turma composta por cinco integrantes.

Os cinco ministros do colegiado votaram a favor de manter decisão do relator Alexandre de Moraes de bloquear a rede social de Elon Musk, até que empresa cumpra determinações como pagar multas e indicar representante.