O governo sofreu um duro revés na noite passada com a aprovação de um requerimento que retirou de pauta a Medida Provisória (MP) que trata da taxação de aplicações financeiras.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que discutirá na próxima semana como o sistema financeiro, especialmente as fintechs, pode pagar o imposto devido ao país após derrota do governo na Câmara com a queda da MP de taxação sobre aplicações financeiras.
O governo sofreu um duro revés na noite passada com a aprovação de um requerimento que retirou de pauta a Medida Provisória (MP) que trata da taxação de aplicações financeiras, e na prática levou à perda de validade da principal proposta de ajuste das contas do Executivo para o próximo ano.
Lula disse que ficou “muito triste” com a perda da validade da MP, mas afirmou que as medidas para compensar o valor que o governo pretendia arrecadar com a medida só começarão a ser discutidas pelo Executivo na semana que vem. Disse ainda que conversou na quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
— Liguei para o Haddad, para a Gleisi Hoffmann e falei o seguinte: ‘vamos relaxar, não vamos perder o nosso final de semana discutindo o que aconteceu no Congresso — disse Lula a uma emissora de rádio baiana.
Fintechs
O presidente também falou sobre seu roteiro, nos próximos dias.
— Eu estou indo à Bahia, da Bahia eu vou para São Paulo, de São Paulo eu vou para Roma… eu volto para Brasília na quarta-feira e aí sim eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, e tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país — acrescentou.
Em Brasília, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad disse que vai apresentar uma série de alternativas a Lula, mas evitou entrar em detalhes sobre quais medidas podem ser sugeridas ao presidente.
— Eu disse (a Lula): ‘presidente, nós vamos apresentar, como eu sempre fiz, vários cenários para o senhor’. Sempre procuramos abrir possibilidades para o presidente avaliar para atender tanto a questão fiscal quanto a questão social. Temos tempo, vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa, vamos conversar com o relator do Orçamento, porque isso tem um impacto orçamentário importante em emendas em investimentos — relatou o ministro.
Emendas
O ministro reconheceu que o bloqueio de emendas parlamentares ao Orçamento é uma possibilidade, ao mesmo tempo que fez alusão a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve decreto de Lula que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo a derrubada da medida pelo Congresso Nacional.
— Pode ser que tenha corte de emenda (parlamentar), mas isso dentro da regra da Lei Complementar que o Congresso aprovou. Tem uma regra que afeta o Congresso agora, também — adiantou Haddad.
Ainda segundo o ministro, o ponto principal “foi aquela decisão do Supremo que garantiu as prerrogativas do presidente da República.
— O ‘Centrão’ tentou usurpar do presidente da República prerrogativas constitucionais, e o Supremo determinou que não. Isso nos dá conforto para chegar ao final do ano — concluiu.
