MP

O acordo também estabelece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete os dispositivos que não podem ser alterados agora.

Grupo quer regras para uso do antigo Parque das Ruínas e afirma que eventos de grande porte têm afetado a rotina da vizinhança.

Operação também apura supostas irregularidades Ceca entre 2024 e 2025; ex-dirigentes do instituto também foram alvos de buscas.

De acordo com investigações do MPSP, os valores recebidos pelos servidores são incompatíveis com seus rendimentos.

O órgão defende que Leonardo Marcondes seja condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social.

Agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Segundo o MP, ao longo desse período, o passivo fiscal da refinaria aumentou de cerca de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 25,7 bilhões, numa demonstração de “ineficácia do processo”.

Ministério Público questiona decreto da Prefeitura do Rio e afirma que mudanças foram feitas sem estudos técnicos e participação pública.

Investigação aponta esquema de propina para prestação de segurança privada a comerciantes durante expediente policial.

Segundo o Ministério Público (MP) do Rio, os agentes, do 41º batalhão da PM, em Irajá, dispararam mais de 20 tiros de fuzil contra a picape em que estavam Daniel e mais três pessoas.

Grupo liderado por Marquinho Sem Cérebro, preso, é investigado por lavagem de dinheiro e homicídios em Bangu.

Empresário investigado por fraudes fiscais e lavagem de dinheiro tentou acordo após fugir para a Líbia, mas proposta enfrenta rejeição unânime de promotores.

O crime aconteceu, segundo informações do companheiro da vítima, quando ele e Thawanna andavam na rua.

Segundo as apurações, o grupo atua no ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.

Os recursos liberados, segundo o texto da MP, visam apoiar as empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial nacional em meio a instabilidades geopolíticas, como a atual guerra no Oriente Médio.

Investigação foi motivada por relatos encaminhados pelo deputado Átila Nunes e apura recusas de corridas a praticantes de religiões de matriz africana.

Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política.

Agentes cumpriram mandados de prisão preventiva contra sete integrantes do grupo, composto por ex-servidores públicos.

Decisão da Procuradoria-Geral de Justiça considera arquivamento anterior prematuro e determina novas diligências para aprofundar apuração sobre desvios no gabinete do ex-vereador.

O adolescente morreu no último dia 8, depois de passar 16 dias em coma profundo, em decorrência de uma briga que teria começado após um chiclete ser arremessado contra um amigo da vítima.