Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2024

MP

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MP do Rio de Janeiro investiga fraudes na saúde
26/11/2024, 10:51
Investigações do MPRJ revelaram direcionamento de contratos públicos da fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para prestação de serviços em três unidades estaduais.

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MP do Rio lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+
24/11/2024, 13:26
De acordo com a procuradora, a cartilha também “traz conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamentais para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo.

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MP vai investigar Cremesp por vazamento de dados de abortos
19/11/2024, 13:20
A medida atinge também a prefeitura de São Paulo, uma vez que a Secretaria de Saúde da cidade teria copiado prontuários médicos e os compartilhado com a instituição.

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MP do Rio denuncia policial militar pela morte da menina Eloah
14/11/2024, 11:41
De acordo com a denúncia, não havia troca de tiros naquele momento ou ameaça iminente de pessoas armadas. Os disparos foram feitos por arma de uso restrito, um fuzil Colt calibre 556.

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MP de São Paulo vai investigar torcidas que agem como facções
28/10/2024, 13:52
Um torcedor do Cruzeiro, de 30 anos, morreu no domingo após um ônibus da torcida organizada Máfia Azul ter sido interceptado por torcedores da Mancha Alvi Verde, do Palmeiras.

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MP pede intervenção federal na Enel após apagão prolongado
18/10/2024, 14:30
Segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, que assina a solicitação, a medida é necessária para garantir a adequação do serviço aos usuários, visto que a situação já se tornou um “verdadeiro escândalo”.

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MP obtém condenação de homem que matou ex-mulher em Petrópolis
02/10/2024, 14:29
A promotora de Justiça Isadora Fortuna, responsável pela sustentação oral, afirmou que o caso gerou grande perplexidade e comoção na sociedade.

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MP denuncia Nego Di por estelionato e lavagem de dinheiro
05/09/2024, 11:52
Segundo o órgão, ele e a esposa, Gabriela Souza, teriam cometido os crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. O casal foi preso no dia 14 de julho.


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MP aciona Justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
04/09/2024, 10:38
Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o governo federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada.

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MP quer solução para navios abandonados na Baía de Guanabara
23/08/2024, 14:13

A Baía de Guanabara é declarada área de preservação permanente, o que significa que devem ser protegidos seus recursos hídricos, sua paisagem, sua estabilidade geológica e sua biodiversidade.

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MP determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica em Minas Gerais
23/08/2024, 11:29
O risco de dano potencialmente irreversível decorre da proximidade da cavidade AP-38 com as cavas do projeto, que prevê, inclusive, o uso de explosivos para lidar com rochas.


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MP acompanha restauração de painel da artista Djanira em Petrópolis
20/08/2024, 14:39
O painel começou a ser restaurado em 2021, mas os trabalhos foram interrompidos depois da morte do dono da empresa contratada para o serviço.

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MP aponta irregularidades no uso de recursos em escolas
13/08/2024, 14:21
O MPC-DF destacou que a utilização inadequada dos recursos do PDAF para essas obras maiores parece refletir uma falha na administração central da SEE-DF, que deveria cuidar dessas demandas estruturais diretamente.


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MPRJ denuncia delegado por discriminação e injúria racial
26/07/2024, 10:23

Além da condenação pelos dois crimes, o MPRJ requer que o delegado seja condenado a pagar R$ 100 mil pelos danos morais causados à delegada, bem como R$ 100 mil a título de dano moral coletivo.

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MP denuncia três homens pelo latrocínio de um policial rodoviário
10/07/2024, 14:30
O policial não ofereceu resistência ao desembarcar do carro, momento em que um dos criminosos avistou o colete da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no banco traseiro do veículo e disparou contra Bruno.

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MP do Rio quer suspender construção de prédios no Cais do Valongo
09/07/2024, 11:21
O Cais do Valongo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, por representar a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano.

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MP recomenda preservação de ossadas de vítimas de chacina no Rio
05/07/2024, 14:28
A Procuradoria da República no Rio cita “supostas irregularidades ocorridas na condução de diversas investigações a cargo da Polícia Civil tendo por objeto mortes potencialmente ilícitas causadas por agentes do Estado.

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Quadrilha de estelionatários liderada por policial militar é alvo de operação
21/06/2024, 14:10
De acordo com a denúncia, o grupo, liderado pelo policial militar Gustavo de Oliveira Piau, aplicou o golpe do “empréstimo consignado” em pelo menos 17 pessoas, a maioria delas, idosas, e no decorrer de um ano, angariou ilicitamente cerca de R$ 640 mil, valendo-se de vários escritórios nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.

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Comissão no senado inicia debates sobre ‘MP do equilíbrio fiscal’
11/06/2024, 19:31
Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que iria articular a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na audiência. Os senadores ainda discutiram a possibilidade de o debate ocorrer nesta quarta-feira.

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MP quer mudar pena de ex-prefeita por mortes em festa da Juventus
05/06/2024, 13:35
A corte de cassação piemontesa confirmou em junho passado a condenação de um ano e seis meses de detenção para Appendino sobre sua participação na confusão ocorrida na praça, em 2017, durante a transmissão de um jogo da Juventus na Liga dos Campeões.

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