O acordo também estabelece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete os dispositivos que não podem ser alterados agora.
Por Redação – de Brasília
Governo e oposição chegaram a um acordo, nesta terça-feira, na tentativa de votar, no Senado, a Medida Provisória (MP) sobre o frete dos caminhoneiros. A proposta perde validade na quinta-feira e, por isso, precisa avançar rapidamente no Congresso. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a negociação prevê ajustes no texto por meio de Emendas de Redação; além de garantir o piso mínimo do frete.
O acordo também estabelece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete os dispositivos que não podem ser alterados agora, uma vez que uma mudança no conteúdo poderia obrigar o texto a retornar para análise da Câmara dos Deputados.
— Eu vou comunicar ao presidente da Casa que construímos um acordo nessa reunião e a Medida Provisória, se assim quiser o presidente, estará pronta para ser votada — adiantou Randolfe após reunião com parlamentares da oposição e integrantes envolvidos na discussão.
Anistia
Agora, entretanto, a votação depende de uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que precisa incluir a MP na pauta do Plenário. Entre os principais pontos negociados, está o artigo que trata de anistia, uma das principais reivindicações da oposição. Segundo Randolfe, o dispositivo será vetado pelo governo federal.
O senador também explicou que outros trechos defendidos pela oposição não podem ser alterados neste momento, pois qualquer mudança no mérito da proposta exigiria uma nova votação na Câmara.
— Essa MP ‘caduca’ na quinta-feira. Então, o compromisso que vai ser assumido pelo governo é esse dispositivo — concluiu.
