A LOA deveria ter sido votada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
Por Redação – de Brasília
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso reuniu, na tarde desta terça-feira, os líderes partidários para começar a discutir o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Para viabilizar o encontro, foi cancelada a reunião da CMO com todos os seus integrantes, que também estava prevista para esta tarde.
A LOA deveria ter sido votada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
Um plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve, no último dia 28, a aprovação do ministro Dino e da maioria dos ministros do STF. A solução do impasse sobre as emendas parlamentares, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), “irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025”.
Novo prazo
Diante das negociações em curso, a CMO tende a votar a LOA no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a assessoria do colegiado, a data é fruto de um acordo entre o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator Angelo Coronel.
A leitura do relatório final de Coronel está prevista para 18 de março. Depois de aprovada na CMO, a proposta orçamentária precisa ser submetida à votação do Congresso, o que deverá ocorrer logo em seguida, em face do atraso no repasse de recursos para a máquina pública estatal.
