O encontro ocorreu em meio a pressões do Congresso para o governo revogar o decreto que aumentou o IOF. Haddad explicou aos parlamentares que, caso a medida seja derrubada, será necessário aplicar novos cortes no Orçamento da União.
Por Redação – de Brasília
Frente as intensas discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que, no momento, não há alternativas viáveis à elevação da alíquota. Haddad reuniu-se, na noite passada, com os presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB); e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O encontro ocorreu em meio a pressões do Congresso para o governo revogar o decreto que aumentou o IOF. Haddad explicou aos parlamentares que, caso a medida seja derrubada, será necessário aplicar novos cortes no Orçamento da União para compensar a perda de arrecadação. Entre os pontos atingidos estariam as emendas parlamentares.
O governo havia anunciado, em 22 de maio, um pacote de ajustes no IOF com o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025. As mudanças incluíam o aumento da alíquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano, igualando à alíquota para pessoas físicas.
Insegurança
Houve, ainda, a elevação da alíquota para empresas do Simples Nacional em operações de até R$ 30 mil, de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano. Para microempreendedores individuais, a alíquota foi fixada em 1,95% ao ano, eliminando insegurança jurídica anterior. Cooperativas tomadoras de crédito com operações acima de R$ 100 milhões por ano passaram a ter alíquota de 3,95% ao ano, enquanto cooperativas rurais permaneceram isentas.
No entanto, diante de críticas e preocupações do mercado, o governo recuou parcialmente, mantendo em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos, que inicialmente seria elevada para 3,5%. Para compensar a perda de receita decorrente desse recuo, o Ministério da Fazenda anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos: o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A medida visa manter o impacto da contenção no Orçamento de 2025 em R$ 31,3 bilhões.
Apesar das críticas e da possibilidade de o Congresso revogar o aumento do IOF, Haddad reiterou que é uma medida necessária para garantir o equilíbrio fiscal do país. Ele também destacou que o governo está aberto ao diálogo e disposto a buscar soluções alternativas em conjunto com o Legislativo.
Prazo
Diante da saia justa, o Congresso concedeu à equipe econômica o prazo de 10 dias para que apresente alguma alternativa ao decreto que elevou as alíquotas do IOF que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal.
Líderes parlamentares, no entanto, alertaram ao governo sobre a possibilidade de derrubar a medida por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs). O deputado Hugo Motta disse que há uma insatisfação geral dos deputados com a proposta anunciada na semana passada.
“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, resumiu Motta, em uma rede social.
