Rocha apresentou parecer favorável à aprovação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCH), com rasgados elogios à carreira de Dino. Segundo escreveu, o indicado “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”.
Por Redação - de Brasília
Tanto o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), quanto o líder do governo na Casa, senador Jacques Wagner (PT-BA), que relata a indicação do subprocurador da Justiça Eleitoral Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR), concluíram seus pareceres de forma positiva aos futuros sabatinados.
Rocha apresentou parecer favorável à aprovação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCH), com rasgados elogios à carreira de Dino. Segundo escreveu, o indicado “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”.
Dino será sabatinado na quarta-feira da semana que vem, mesma data marcada para a sabatina de Gonet. Para o senador Weverton, Flávio Dino tem um “invejável currículo” e é “figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. A cadeira no Supremo está vaga desde a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no final de setembro.
Professor
Weverton relata que o ministro da Justiça foi juiz federal por 12 anos (1994-2006) e deixou a carreira para se candidatar a deputado federal. De 1994 a 2002, atuou como professor auxiliar da Universidade Federal do Maranhão ( UFMA).
Entre outras funções, foi secretário executivo da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal (2000-2002) e designado secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em 2005.
Deputado, Dino exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2010 e depois foi presidente da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) no governo Dilma Rousseff. Em 2014 e 2018, elegeu-se governador do Maranhão, cargo do qual abriu mão para concorrer ao Senado em 2022, sendo eleito; depois nomeado ministro da Justiça no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No relatório, o senador sugere que a comissão aprove a escolha do nome ao STF. “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”, resumiu Weverton.
Para a PGR
O senador Jaques Wagner, por sua vez, encaminhou nesta terça-feira à CCJ da Casa parecer favorável à nomeação do subprocurador Paulo Gonet para exercer o cargo de procurador-Geral da República.
No parecer, Jaques Wagner discorre sobre o currículo de Gonet (leia a íntegra do documento aqui) e destaca, dentre outros pontos, um livro escrito por ele em parceria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além de um artigo de Gonet divulgado ano passado sobre “Impactos da Pandemia da Covid-19 nas Estruturas do Direito Público”.
Ex-sócio de Gonet na fundação do IDP, faculdade de Direito criada em Brasília há mais de 20 anos, Gilmar Mendes é apontado como um dos principais articuladores da indicação do subprocurador para o posto de chefe do Ministério Público Federal.