Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2024

Supremo

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Suspensão da rede social X será votada no Plenário do Supremo
05/09/2024, 12:50
A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega que o bloqueio, imposto por Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo, ‘viola o princípio democrático’.


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Pressão do STF encerra a farra das ‘emendas PIX’
20/08/2024, 20:54
O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da Presidência do Supremo.

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Supremo deve julgar regras sobre investigação de acidentes aéreos
12/08/2024, 11:45
O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira, de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes. 

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Supremo suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
06/08/2024, 13:08



O julgamento estava previsto para durar até a próxima sexta-feira. Agora, Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada.


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Supremo tem quatro votos para negar recurso da CNBB sobre aborto
05/08/2024, 11:30
O tema é discutido em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo partido Psol em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado.


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Supremo venezuelano recebe candidatos para conferência de votos
02/08/2024, 11:39
Maduro pediu à Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça que esclarecesse o que chamou de “tentativa de golpe de Estado” e “ataque contra o processo eleitoral”.

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Caso João Pedro: OABRJ levará absolvição dos policiais ao Supremo
12/07/2024, 13:53
João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

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Supremo sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
04/07/2024, 11:06
Além de fixação da meta, a nota técnica também sugere que a decisão final do Supremo torne obrigatório o acompanhamento psicológico para policiais envolvidos em mortes durante operações. 

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Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
20/06/2024, 14:14
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de cinco votos a três para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

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Robinho pede ao Supremo prioridade no julgamento de pedido contra prisão
07/06/2024, 11:37
A prisão do ex-jogador foi determinada, ainda em março, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após autorizar o cumprimento no Brasil da sentença italiana, que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo.

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PSOL questiona no Supremo criação de escolas cívico-militares em São Paulo
03/06/2024, 13:23
A criação das escolas cívico-militares no Estado foi aprovada pela Alesp há duas semanas. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, já foi sancionado. A proposta é de uma “gestão compartilhada” das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação.

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Supremo retoma julgamento sobre foro privilegiado 
29/03/2024, 13:20
O processo está aberto no plenário virtual do Supremo até o próximo dia 8 de abril. Se todos os ministros depositarem os votos, o processo se encerra. Mas há possibilidade de pedido de vista, quando um ministro pede mais prazo, ou destaque, nesse caso, a discussão é levada ao plenário físico do Supremo.

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Supremo tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
25/03/2024, 10:12
A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira, com previsão de encerramento às 23h59.

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Investigação sobre morte de Marielle é enviada ao Supremo
15/03/2024, 10:37
O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

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Supremo tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
15/02/2024, 11:36
Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

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Presos em operação contra o golpe têm audiência no Supremo
09/02/2024, 14:10
A audiência de custódia é um procedimento de praxe, pelo qual toda pessoa presa deve ser apresentada à Justiça no prazo de 24 horas, de modo a verificar a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

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Supremo condena mais 29 réus pelos atos golpistas em Brasília
06/02/2024, 11:05
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

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Um ano após tentativa de golpe, Supremo mantém 66 presos
07/01/2024, 16:55
Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

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Supremo da Rússia confirma veto a candidatura de rival de Putin
27/12/2023, 14:31
Tribunal rejeitou apelação de Ekaterina Duntsova, política contrária à guerra na Ucrânia, e manteve decisão da Comissão Eleitoral. No poder há 24 anos, Putin será candidato em março virtualmente sem competição.

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Supremo rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas em Brasília
19/12/2023, 11:38
Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações.

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