Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desta vez pelos crimes de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental.

O texto da medida provisória, aprovada pelo Congresso recentemente, determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é obrigada a autorizar em até cinco dias o uso emergencial de vacinas já aprovadas por determinadas agências e órgãos internacionais. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera.

No processo do PDT, levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o partido alega que o presidente incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade ao indicar o delegado para a função, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta, com a intenção de “imiscuir-se na atuação da Polícia Federal”.