A mulher ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente à sede da Corte.
Por Redação, com CartaCapital e ABr – de Brasília
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal conceda prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, ré por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
A mulher ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente à sede da Corte.
Gonet afirmou não haver motivos para conceder liberdade a Débora, mas recomendou a prisão domiciliar em razão de ela ter dois filhos menores de idade e porque a Polícia Federal já concluiu as investigações sobre o caso. A palavra final virá do ministro Alexandre de Moraes.
– Não obstante a permanência dos elementos autorizadores da custódia cautelar, o encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo […], recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar – escreveu o procurador.
A cabeleireira está presa preventivamente desde março de 2023. Débora é ré no STF não apenas por ter pichado a estátua, mas também por suposta adesão ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022. A PGR apontou sua participação em acampamentos golpistas e sustentou que ela buscou apagar provas e obstruir o trabalho de investigação.
Na última sexta-feira, a Primeira Turma do STF começou a julgar o processo de Débora. Moraes, relator da ação, votou por condená-la a 14 anos de prisão e foi acompanhado por Flávio Dino. O ministro Luiz Fux, porém, pediu vista e anunciou dias depois que sugerirá uma revisão do caso.
Em carta enviada a Moraes em outubro do ano passado, a acusada afirmou ter ido à capital federal acreditando que participaria de uma manifestação “pacífica” e porque “queria maiores explicações sobre o resultado das eleições” de 2022. Ela também disse que não invadiu qualquer prédio, pediu perdão pelo episódio e prometeu que nunca mais o repetirá.
Defesa confirma que Léo Índio viajou para a Argentina após intimação
A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, confirmou nesta sexta-feira que ele está na Argentina há mais de 20 dias. Réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília, Léo Índio é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), havia intimado a defesa a prestar esclarecimentos, após uma rádio do interior paranaense veicular um vídeo em que Léo Índio aparece dizendo que está no país vizinho por ter medo de ser preso.
A advogada do réu enviou ao Supremo um documento das autoridades migratórias segundo o qual Léo Índio tem permissão para permanecer até 4 de junho na Argentina. Ainda segundo o documento, ele tem permissão para trabalhar, estudar e utilizar os serviços públicos de saúde.
A entrada na Argentina se deu pela cidade de Puerto Iguazú, que faz divisa com Foz do Iguaçu, no Paraná, onde fica a tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. Segundo o documento, a permissão para a permanência em território argentino pode ser renovada se o pedido for feito antes de expirar.
Entenda
Léo Índio virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, após julgamento da denúncia no mês passado pela Primeira Turma da Corte. Nesta sexta-feira (28), o colegiado conclui o julgamento em que já alcançou maioria para negar um recurso da defesa e manter a decisão de abrir uma ação penal.
Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter participado do ato antidemocrático de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, o próprio Léo Índio publicou imagens em suas redes sociais em meio à invasão de prédios públicos.
Em uma das publicações, ele aparece sobre o prédio principal do Congresso Nacional, onde ficam as cúpulas do edifício. Em outra, surge perto da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a PGR, isso prova a participação dele na invasão e depredação dos edifícios.
Com a decisão que o tornou réu, o sobrinho de Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.
Durante o julgamento da denúncia, a defesa negou que Léo Índio tenha cometido crimes e defendeu a rejeição da denúncia. Outro argumento, também rejeitado, foi o de que o caso deveria ser remetido à primeira instância, por ele não ocupar cargos com foro privilegiado no Supremo.
