STF

Os advogados querem também a revogação da baixa dos autos ao TRF-IV. Com isso, eles pretendem abrir caminho para ingressar com eventuais novos recursos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Por Dalton Rosado - os poderes institucionais não podem estar imunes e isentos à contaminação por parte da, e pela submissão à, ordem social mercantil que os sustenta pela cobrança de impostos.

Costa Pimenta também voltou a denunciar, pelas redes sociais, o “golpe antidemocrático do STF” e afirmar que a Corte Suprema do país seria um “órgão ditatorial” que vem recebendo o apoio da esquerda, mesmo após comprovada a sua atuação ilegal na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda na conversa com Bolsonaro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, Lira disse que as agressões do colega ao STF apenas embaçam a discussão de fatos relevantes para o país, a exemplo das reformas econômicas em curso, na Casa.

Por Celso Lungaretti - À primeira vista, pode parecer que a prisão do deputado federal Daniel Siqueira por causa dos insultos inaceitáveis e graves acusações sem prova que disparou contra o STF e seis dos seus ministros se constitui no pretexto que Jair Bolsonaro pedia ao diabo para bisar o Ato Institucional nº 5.

O general Villas Bôas afirmou, em um livro recém-lançado, que a nota à época foi planejada com o Alto Comando das Forças Armadas e o objetivo da mensagem era exatamente pressionar para que o STF retirasse o ex-presidente Lula da corrida eleitoral.

Segundo Gilmar Mendes, “o que se instalou em Curitiba foi um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais”. O que a defesa de Lula e outros sentenciados pela Lava Jato pretendem é que Sergio Moro seja considerado suspeito e parcial e suas sentenças, anuladas.

O Instituto Sou da Paz e a Rede Liberdade entraram com pedido para ingressarem como amicus curiae na ação que contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tarifa zero para a importação de armas.

A declaração veio após especulações de um possível golpe no Brasil, com a hipótese de o Judiciário aceitar a suspeição Moro na condenação de Lula, porém sem devolver os direitos políticos do petista, para não deixá-lo, eventualmente, disputar a eleição de 2022.

Os novos diálogos foram incluídos nesta segunda-feira no processo, pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer provar a parcialidade de Moro e dos procuradores no processo que culminou na cassação da candidatura de Lula, nas últimas eleições presidenciais.

O ministro Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula e a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal deve liberar ao petista, com o apoio de peritos da Polícia Federal (PF), dentro do prazo de 10 dias, o compartilhamento dessas mensagens.

Jefferson, alvo de um inquérito que tramita no STF sobre a organização de atos antidemocráticos e contra as instituições democráticas, acrescentou que a população deve usar a “pólvora para resolver estas situações.

Quanto ao pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) para as reservas das vacinas, a Fiocruz respondeu com a informação de que as doses serão destinadas "integralmente" ao Ministério da Saúde

Pela liminar, publicada no Diário Oficial do Judiciário, neste fim de semana, ficam suspensos os efeitos da frase “após o cumprimento da pena” que consta em um dos dispositivos sobre as hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

O placar apertado, de 6 a 5, reafirma que o país é monogâmico e rejeita recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Maia disse que sempre respeitou as decisões do STF. Ele garantiu que o julgamento apenas reforçou sua vontade de eleger um sucessor, dentro de seu grupo político, contra a escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seja ele quem for.

Aos poucos, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal cumprem os ritos dos processos contra as bravatas do mandatário neofascista Jair Bolsonaro (sem partido) contra os Poderes da República. Um dos integrantes de um dos grupos de ódio que sustentam o bolsonarismo foi preso, nesta sexta-feira.

O documento, de acordo com os signatários, reprova a conduta do ex-juiz Sergio Moro e da força-tarefa sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF); além de sublinhar que houve uma clara “existência de conluio” para que o líder popular “tivesse negado o seu direito a um julgamento imparcial”.

Marques assume com promessa de atuação "objetiva", disposição ao diálogo e “garantismo”, palavras mágicas contra a Operação Lava Jato, que anda nos calcanhares de seu filho mais velho, Flávio, senador do Republicanos-RJ.

Os ministros do STJ darão início à análise do recurso apresentado pela defesa de Lula, por meio de embargos de declaração, pedindo redimensionamento e mudança do regime inicial de cumprimento da pena; além da redução do valor mínimo de indenização.