Moraes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, aberta originalmente em 2018. Mas em 31 de outubro último, um dia após o segundo turno, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu desobstrução de vias públicas, alegando transtornos a toda a sociedade.
Por Redação, com RBA - de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira às polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Distrito Federal medidas para desobstruir vias públicas na capital. A decisão estende medida anterior relativas a bloqueios feitos por bolsonaristas contrários ao resultado das eleições. Desta vez, refere-se à informação sobre deslocamento de 115 caminhões para Brasília.
Bloqueio na semana passada em Santa Catarina: STF quer desobstrução imediata na capital e identificação dos proprietários
Moraes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, aberta originalmente em 2018. Mas em 31 de outubro último, um dia após o segundo turno, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu desobstrução de vias públicas, alegando transtornos a toda a sociedade. Além do fato de serem “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”, segundo a entidade patronal. O STF referendou decisão do próprio Moraes, que atendeu ao pedido.
Multa de R$ 100 mil/hora
Agora, a determinação se estende à capital federal, diante de notícias da chegada de caminhões a Brasília, para participar desses atos. “Diante das notícias de que 115 caminhões estão se deslocando para Brasília/DF, com objetivo de reforçar os atos criminosos e antidemocráticos que seguiram em todo país à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes no início do despacho, para em seguida determinar desobstruções que venham a ocorrer. Ele também determinou a identificação dos veículos para aplicação de multa aos proprietários no valor de R$ 100 mil/hora.
Na quarta-feira, o jornal Correio Braziliense reportou que aproximadamente 100 caminhões vindos de Mato Grosso chegaram ao Distrito Federal com apoiadores do atual presidente. Há 10 dias, manifestantes se concentram diante do Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano (STM), para pedir “intervenção militar”. Grupos bolsonaristas se frustraram com relatório divulgado pelo Ministério da Defesa, também ontem, que não apontou fraude na eleição.
Grupos articulados
Em entrevista ao programa Revista Brasil TVT, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) Carlos Alberto Dahmer refutou a informação de que os protestos são organizados por caminhoneiros. Segundo ele, os bloqueios não vêm dos trabalhadores do setor, mas de setores bolsonaristas, por motivação política. E que já vinham sendo discutidos com a perspectiva de uma derrota eleitoral – que acabou se confirmando.
– Esses grupos já estavam articulados, porque você não consegue produzir um resultado tão grande sem uma preparação, sem um orquestramento anterior, tentando dar a ideia de que eram os caminhoneiros – afirmou o diretor da CNTTL, defendendo respeito à democracia. O sindicalista lembrou que a categoria protestou efetivamente em 2018, por causa do preço dos combustíveis.
