Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos.
Por Redação - de Brasília
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por ampla maioria dos votos, a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira, com resultado publicado na edição atual do Diário Oficial da Justiça.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator dos processos contra o presidente Bolsonaro (PL)
Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos.
No mesmo mês, as alegações foram analisadas pelo relator, ministro Dias Toffoli, que rejeitou os argumentos. Para o ministro, não havia indícios para abertura de investigação contra Moraes.
Recurso
Na semana passada, ao analisar o recurso contra a decisão, o Plenário Virtual seguiu o entendimento de Toffoli e negou o recurso. Conforme a maioria dos ministros, não foram apresentados novos argumentos que pudessem reformar a decisão original.
"O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos, sem, no entanto, revelar quaisquer elementos capazes de afastar as razões expressas na decisão agravada, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos", votou o relator, acompanhado pelos pares.
